Foto: Divulgação/ Vanderlei Zampaulo
Os acontecimentos da manhã
desta segunda-feira, 23 de outubro, na Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste
da Capital, onde um estudante matou a tiros uma colega de 15 anos e feriu
outros três estudantes com idades entre 16 e 18 anos, e mais um capítulo de um
enredo que vem se agravando nos últimos anos.
A APEOESP, sindicato que
presidi durante quatro gestões consecutivas eleita pelo voto direto da
categoria e do qual atualmente sou a Segunda Presidenta, em gestão
compartilhada e coletiva, realizou diversas pesquisas sobre o tema, ouvindo
estudantes, professores e familiares.
A última dessas pesquisas, realizada
no início de 2023, demonstrou que nada menos que 1,6 milhões de estudantes e 87
mil professores souberam de variados casos de violência dentro de suas escolas.
Mostrou também que 1,1 milhão de estudantes e 40 mil professores foram, eles
próprios, vítimas de algum tipo de violência em suas escolas.
A pesquisa também apontou que
98% dos estudantes, 96% dos professores e 97% dos familiares dos estudantes
requerem do governo mais segurança nas escolas, e que 95% dos estudantes, 91%
dos professores e 95% dos familiares destacam ansiedade, esgotamento mental e
outros problemas nas escolas, sendo que 89% dos estudantes, 74% dos professores
e 89% dos pais reivindicam projetos de acompanhamento de saúde mental nas
unidades escolares.
Entretanto, essa situação vem
sendo sistematicamente ignorada pelo Governo do Estado, que minimiza o problema
e não toma medidas eficazes para reduzir a incidência de casos, por meio da prevenção,
do envolvimento da comunidade em iniciativas de conscientização e busca de
soluções, na identificação e atuação sobre possiblidades de conflitos, com a
prática de bullying, que, de acordo com as pesquisas e com as informações que
circulam nos meios de comunicação, pode estar na origem de grande número de
casos.
Mais ainda: o Governo do
Estado toma medidas no sentido contrário. O governador Tarcísio de Freitas
recentemente vetou a contratação de psicólogos para atuarem nas escolas. De
nada adianta a contratação de 368 psicólogos, com carga horária reduzida, para
darem palestras, numa rede com cerca de 6 mil escolas e esse grave histórico de
problemas. Se o governo alega custos para a não contratação, assim como alega
custos para não valorizar salarial e profissionalmente professores e
funcionários da rede estadual de ensino, por que enviou para a Assembleia
Legislativa Projeto de Emenda à Constituição para reduzir de 30% para 25% as
verbas para a Educação no Estado de São Paulo?
OS últimos governos estaduais
reduziram extremamente e mudaram o caráter do programa de mediação escolar, que
foi criando há 13 anos a partir de uma proposta da APEOESP. Há necessidade de
pelo menos um professor mediador em cada unidade escolar, assim como a
recomposição do quadro de funcionários por meio de concurso público; a redução
do número de estudantes por classe, pelo menos para 30 no ensino fundamental I
e para 25 no ensino fundamental II e ensino médio. É preciso reformar as
escolas, tornando-as locais mais agradáveis para o processo
ensino-aprendizagem. É preciso, afinal, acabar com o abandono das nossas
escolas, para que possa haver o mínimo controle sobre o que nelas se passa,
para que casos hediondos como esse sejam minimizados ao máximo possível e não
facilitados, como hoje ocorre.
Não é possível que estudantes,
professores, funcionários e seus familiares continuem vivendo a incerteza
diário quanto à sua segurança dentro das unidades escolares. Que o Governo
realize os concursos necessários para que as escolas tenham número suficiente
de funcionários que possam acompanhar em tempo real tudo que nelas ocorre,
assim como profissionais multidisciplinares que auxiliem a comunidade a estar
permanentemente zelado pela harmonia no ambiente escolar, com Conselhos de Escola
democráticos, participativos e deliberativos.
Artigo assinado por: Professora
Bebel, deputada estadual pelo PT e segunda presidenta da Apeoesp.
