Foto: Reuters/ Pilar Olivares
Medida foi anunciada após
apresentação de Taylor Swift.
Após determinação do ministro
da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e
grandes eventos nos períodos de alta temperatura.
A medida - publicada nesta
quarta-feira (22) no Diário Oficial da União - foi uma resposta às denúncias
envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro,
no último fim de semana, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos.
Agora, com a determinação, os
responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar
bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à
hidratação de todos os espectadores. O resgate rápido de participantes em casos
de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser
garantido.
Prazo de 120 dias
A medida, que tem vigência de
120 dias, prevê ainda a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de
defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em
eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos.
De acordo com a decisão, o
prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições
climáticas.
Embora a publicação da Imprensa Nacional tenha saído hoje, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, quando a cidade do Rio de Janeiro enfrentou uma onda de calor na qual a sensação térmica chegou próxima de 60 graus Celsius. No dia 19, o ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde acontecia o show da norte-americana Taylor Swift.
Texto: Agência Brasil
Publicação: Enzo Oliveira/ RMPTV
