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A Apeoesp, maior sindicato de
trabalhadores da educação da América Latina, programa uma intensa mobilização
na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na próxima semana contra o
corte de R$ 10 bilhões da educação pública e contra a privatização a Sabesp,
assim como em defesa do magistério paulista. Para isso, está programada intensa
participação de professores, estudantes, pais de alunos e de movimentos sociais
tanto na segunda-feira como na terça-feira, respectivamente, dias 4 e 5 de
novembro.
A presidência da Casa e as lideranças
governistas na Assembleia Legislativa convocaram para segunda-feira, 4, e para
terça-feira, 5 de novembro, reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação (CCJR) para tentarem votar o parecer do relator pela aprovação da PEC
9/2023, que corta R$ 10 bilhões da Educação. A deputada estadual Professora
Bebel (PT), segunda presidenta da Apeoesp, diz que toda esta mobilização é em
função de que a base de deputados estaduais do governador do Estado de São
Paulo, Tarcísio de Freitas, e a presidência da Assembleia Legislativa, assim
como próprio governador, querem acelerar o processo de destruição da educação
pública, dos serviços públicos e dos direitos do funcionalismo e da população.
Na última quarta-feira, dia 29
de novembro, a mobilização de professores, estudantes e movimentos sociais
marcou forte presença na Comissão de Justiça e Redação da Alesp e a deputada Professora
Bebel pediu vista do projeto, retirando-o da pauta. “Agora o governo volta à
ofensiva e a mobilização precisa ser ainda maior. Somente com a mobilização da
sociedade podemos impedir que o governo reduza de 30% para 25% o montante do
orçamento destinado à educação pública. A aprovação da PEC 09/2023 representará
um corte de R$ 10 bilhões da educação, apesar das escolas não terem a estrutura
adequada e não haver a valorização do magistério”, diz Bebel.
O governo também convocou para
segunda e terça-feira, respectivamente, dias 4 e 5, sessões extraordinárias
para tentar aprovar a privatização da Sabesp. “Essa luta é de todos cidadãos
paulistas que necessitam de água boa e saneamento básico com tarifas
acessíveis. Privatizar a Sabesp é a certeza de que as tarifas de água e esgoto
vão aumentar, como ocorre no Rio de Janeiro”, destaca Bebel.
Na mobilização que estará
sendo feita na Assembleia Legislativa, também será cobrado do presidente da Casa
para que coloque em pauta os projetos de lei que garante APDs (Atividades
Pedagógicas Diversificadas) em local de livre escolha e muda os critérios de
falta-aula. “Queremos que a presidência
da Alesp paute a votação do PLC 143/2023, com emendas, para que os professores
possam cumprir as Atividades Pedagógicas Diversificadas em local de livre
escolha, para que retorne a falta-aula e a jornada deixe de ser critério
preponderante na atribuição de aulas, que são mudanças na LC 1374/2022. Isso
sim é a pauta que nos interessa na Alesp”, destaca Bebel.
Texto: Vanderlei Zampaulo
