Foto: Assessoria Parlamentar
A segunda presidenta da
Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) esteve em Brasília nesta
última terça-feira, 19 de dezembro, quando participou de manifestação e
articulações em defesa da reforma do ensino médio proposto pelo governo do
presidente Lula, inclusive se reunindo com o deputado federal do seu partido
Alencar Santana. A manifestação foi para que não fosse aprovado na Câmara dos
Deputados o substitutivo do deputado federal Mendonça Filho ao Projeto de Lei o
PL 5230/2023, para que seja mantida a essência da reforma do ensino médio
proposta pelo presidente Lula.
Um dos pontos que tem causado
divergência em relação ao projeto é a quantidade de horas-aulas para
disciplinas obrigatórias. Atualmente, o ensino médio divide as 3 mil horas em
1.800 para disciplinas obrigatórias e 1.200 para optativas. Na tese defendida
pelo governo, a divisão deve ficar em 2.400 horas-aula para obrigatórias e 600
para disciplinas optativas. O relator propõe um meio-termo, com 2.100
horas-aulas para matérias obrigatórias e 900 horas-aulas para optativas, o que
provocou a manifestação contrária ao relatório do deputado Mendonça Filho.
Com a manifestação, a votação
do relatório foi adiada para março de 2024. “Sem dúvida, uma grande vitória da
nossa mobilização. A nossa defesa é por um ensino médio que atenda os
interesses dos filhos e filhas da classe trabalhadora”, diz Bebel.
A reivindicação é de que seja
aprovado pela Câmara Federal o ensino médio com carga horária de formação
básica com 2.400 horas, e que seja revogado os itinerários formativos da Lei
13.415/2017, aprovada no governo do então presidente Michel Temer. “Queremos
que os estudantes e os professores sejam ouvidos nesta discussão, e garantir
que os estudantes do ensino médio tenham todo conteúdo curricular e não apenas
parte”, explica a segunda presidenta da Apeoesp.
A deputada Professora Bebel
aposta na Conferência Nacional de Educação - CONAE, que acontecerá entre os
dias 28 a 30 de janeiro de 2024 para apontar caminhos a serem seguidos até no
mínimo 2034. “Isso sim representará inovação na educação como um todo”, diz
Bebel.
Texto: Vanderlei Zampaulo
