Foto: Divulgação
Nesta primeira etapa, foram selecionados 37 proponentes dos
editais Demais Áreas – Projetos e Demais Áreas – Prêmios.
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação
Cultural), após a reunião com pareceristas, selecionou os primeiros 37
proponentes de dois editais municipais da Lei Paulo Gustavo: Demais Áreas –
Projetos e Demais Áreas – Prêmios. Essa Lei dispõe sobre ações emergenciais
destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos
econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
A lista completa foi publicada hoje, sexta-feira, 29/12, no
Diário Oficial do Município (https://diariooficial.
Na publicação também constam os trabalhos que foram inabilitados
e suplentes pela comissão julgadora.
Piracicaba recebe R$ 3,09 milhões em recursos do Governo Federal para aplicação por meio da Lei Paulo Gustavo, divididos em quatro editais: Produção de Audiovisual e Ações de Formação, Demais Áreas – Projetos, Demais Áreas – Prêmios e Manutenção de Salas de Cinema.
A previsão é que o resultado dos editais Produção de Audiovisual e Ações de Formação e Manutenção de Salas de Cinema sejam divulgados na primeira semana de janeiro de 2024.
Todos os projetos destes dois editais foram analisados durante o
mês de dezembro por 17 avaliadores profissionais (pareceristas), oriundos de 11
estados brasileiros. A classificação dos projetos, divididos em quatro
comissões (quatro editais), foi posteriormente auditado por meio de reunião
on-line entre todos os pareceristas e uma comissão técnica da Semac.
Na categoria Demais Áreas – Projetos foram 107 projetos inscritos, sendo 33 habilitados. Este edital tem quatro divisões: Artes Cênicas (teatro, dança, circo) e Música, com 52 inscritos, 10 selecionados, 40 suplentes e dois desclassificados; Cultura popular, Cultura Negra, Mulheres e Cultura Hip Hop, Indígenas, LGBTQIAP+, com 21 inscritos, 10 selecionados, 9 suplentes e dois desclassificados; Turismo Cultural, Artes Visuais, Economia Criativa, Literatura e Patrimônio e Memória, com 31 inscritos, 10 selecionados, 15 suplentes e seis desclassificados; e a categoria Primeiras Obras, com três inscritos, sendo os três selecionados.
Já o edital Demais Áreas – Prêmios teve quatro inscrições e os quatro projetos foram selecionados para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo.
O pagamento dos fomentos e prêmios serão realizados em janeiro,
após a assinatura do Termo de Execução Cultural e Recibos por parte dos
contemplados. As datas desta fase serão informadas aos proponentes em 2024, via
e-mail.
O secretário da Ação Cultural, Carlos Beltrame, destaca que a Lei Paulo Gustavo é um importante aporte à classe artística local e prevê uma movimentação cultural ainda maior na cidade em 2024, quando diversos projetos selecionados devem começar a ser executados. “Assim como durante as reuniões técnicas, realizadas entre Poder Público e artistas ao longo de três meses, a Semac permanecerá aberta ao diálogo democrático para que os projetos viabilizados com recursos da Lei Paulo Gustavo aconteçam e cheguem ao público da melhor forma possível”, disse.
RECURSO – Os proponentes têm até 4/1 de
2024, três dias úteis a contar no dia seguinte à publicação do resultado no
Diário Oficinal, para apresentar recursos, que devem ser enviados para o
e-mail duvidaslpg@piracicaba.sp.gov.
Finalizada a etapa de análise de recursos do mérito cultural, o
proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de até dez dias úteis,
apresentar as certidões exigidas em cada edital, para em seguida formalizar e
assinar o Termo de Execução Cultural e posteriormente receber os recursos.
LEI PAULO GUSTAVO – A Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões
do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do
Audiovisual a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais,
em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Assim como a
Lei Aldir Blanc (que destinou R$ 2,5 milhões a Piracicaba, em 2020 e 2021), a
Lei Paulo Gustavo é executada com recursos do Governo Federal. É, ainda, uma
homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
