Fotos: Divulgação

A transferência do IML para a UBS Parque Piracicaba ainda depende de formalização do estado, autorização, documentações para a realização das necropsias na UBS e principalmente a reforma e adaptação do local, uma vez que o serviço requer um cuidado muito grande no que se refere aos resíduos biológicos (restos corpóreos).  Sangue e secreções de cadáveres – potencialmente infectantes – e os produtos químicos utilizados no IML devem ter um descarte e manejo específico.

Atualmente, o IML de Piracicaba atende o município e mais 10 cidades da região: Águas de São Pedro, São Pedro, Charqueada, Santa Maria da Serra, Capivari, Elias Fausto, Mombuca, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho.

A disponibilidade do prédio foi informada em reunião na manhã de quarta-feira (10), na sede do IML, no Jardim Primavera. Após uma repercussão negativa e troca e algumas rusgas entre os deputados estaduais da cidade, a prefeitura de Piracicaba enviou os responsáveis pela secretaria de Governo e Saúde, e se reuniram com o diretor estadual do IML, Vladmir Alves dos Reis, e com o diretor estadual do Centro de Perícias (CP), Enrico Andrade, ambos da SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP). Participaram do encontro o deputado estadual Helinho Zanatta que fez a denúncia no último dia 5 e presidente da Câmara Municipal, o vereador Wagnão Oliveira, além do médico-legista, Ricardo Tedeschi. Também estiveram na sede do IML representantes dos núcleos e demais departamentos de Polícia Científica da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) e o promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto, do Ministério Público do Estado de SP (MP-SP) em Piracicaba.

O que disse a Câmara Municipal

A hipótese de mudança para Americana (SP), que chegou a ser comunicada a empresas funerárias da cidade, foi descartada pelo diretor do órgão no Estado, em reunião na manhã desta quarta-feira (10) com a participação do presidente da Câmara, Wagner de Oliveira (Cidadania), o Wagnão.

Acionado pelo deputado estadual Helinho Zanatta (PSD), o governo paulista designou que o diretor-geral do IML, Vladimir Alves dos Reis, viesse a Piracicaba para dialogar com os dois representantes do Legislativo e secretários da Prefeitura alternativas para que os exames necroscópicos não sejam interrompidos nem transferidos do município, mesmo quando o posto do IML local for reformado, em obra que deve ter início nos próximos meses.

Um ofício recebido no final do ano passado por funerárias da cidade e encaminhado pela Polícia Científica, ao qual o IML é vinculado no Estado, informava que as atividades do necrotério no posto de Piracicaba seriam transferidas para a unidade de Americana a partir de 10 de janeiro. Procurado por empresários do setor, Wagnão entrou em contato com Helinho Zanatta, terceiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para reverter a decisão junto ao governo paulista.

A articulação, que incluiu conversa do deputado com o secretário estadual de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, e o de Segurança Pública, Guilherme Derrite, culminou na visita da cúpula do Instituto Médico-Legal para assegurar que o serviço de necropsia permanecerá em Piracicaba e, também, avaliar potenciais imóveis da Prefeitura capazes de abrigá-lo enquanto ocorrer a reforma do posto do IML.

O atual prédio, no Jardim Primavera, foi objeto de questionamentos do Ministério Público, assim como a casa alugada que passou a ser usada pelas equipes do Instituto de Criminalística e de exames clínicos do IML. Planejada desde 2022, a reforma do posto do IML em Piracicaba (um dos 70 em funcionamento no Estado) deve começar neste trimestre, projetou Vladimir, e seus custos podem chegar a R$ 7 milhões, segundo cálculos de setembro do ano passado.

Os técnicos responsáveis pelos exames clínicos (de lesão corporal, por exemplo) feitos no IML já trabalham na casa alugada que também abriga o IC em Piracicaba. No entanto, a proposta da direção do IML no Estado é de que, diante das observações feitas pelo Ministério Público, a divisão retorne para o posto do Jardim Primavera e nele permaneça, junto com o necrotério, até que a reforma tenha início. Nesse período até que as obras comecem, o governo paulista fará parceria com o município para adaptar um dos prédios de propriedade da Prefeitura que estão sem uso no momento a fim de que fique em condições de receber temporariamente os serviços do IML.

Caberá ao Executivo local indicar os imóveis aptos a abrigar o serviço para que a direção do IML então os avalie. "Na Superintendência [da Polícia Científica], temos uma equipe de assistência técnica em engenharia, arquitetura e finanças, então toda obra obrigatoriamente passa por eles, com critérios e especificações, e podemos colocá-los para conversar diretamente com a Prefeitura para viabilizar a necessidade das adequações a serem feitas", tranquilizou Vladimir durante a reunião.

O presidente da Câmara celebrou o acordo viabilizado. "Conseguimos que o IML não saia de Piracicaba. O que conversamos, eu e Helinho, é de que não estamos fazendo nada por política; estamos exercendo a nossa obrigação de trazer o benefício para o povo, pois imagine uma pessoa que tem que passar pelo IML para poder sepultar um ente, além do sofrimento do óbito, ainda ir para Americana? Somos Região Metropolitana; como iríamos deixar o IML sair de Piracicaba? Como Poder Público, tínhamos que lutar para que isso não acontecesse", comentou Wagnão, que agradeceu o deputado estadual e a cúpula da Polícia Científica pela solução "num prazo de 48 horas".

De forma detalhada, o diretor do IML no Estado de São Paulo traçou um cronograma das decisões e avaliações feitas pelo órgão, desde o ano passado, para viabilizar a reforma do posto em Piracicaba com impacto mínimo às equipes que trabalham nele e às pessoas que fazem uso do serviço. "Nossa ideia não é fechar IML nenhum, isso é contraproducente tanto para o governo do Estado quanto para a própria população. A ideia simplesmente é reformar para atender melhor. Para isso, precisamos do prédio desocupado para poder realizar a obra de maneira célere, bem feita e sem os transtornos de ter a população atendida num local onde se faz reforma", ponderou Vladimir.

O médico legista disse que a hipótese de mudança temporária do serviço de necropsia para Americana foi cogitada, mas descartada diante da alternativa proposta pelas autoridades locais. Em reunião na última sexta-feira (5), Helinho e Wagnão apresentaram a integrantes do Executivo a ideia de algum imóvel atualmente sem uso e de propriedade do município ser adaptado para funcionar como necrotério enquanto o posto do IML em Piracicaba estiver em reforma.

"O que meu superintendente me determinou? 'Você vai a Piracicaba, olha os locais propostos e veja quais estão disponíveis e poderiam ser adaptados para receber o necrotério temporariamente até que façamos a reforma.' Fazendo a reforma, o exame pericial necroscópico volta para o posto do IML, sem prejuízo para a cidade, e a parte clínica também. É uma saída bacana, menos traumática, e satisfatória", disse Vladimir, na reunião desta quarta-feira.

"O mais importante aqui é essa conversa para alinhar a solução, é o que todos querem. Se depender de nós, como Poder Legislativo, somos ferramentas para ajudar nisso. Depois que o prédio estiver reformado, vai ser bom para todo mundo", completou Helinho, ao término da reunião que também teve as presenças de Enrico Andrade, diretor do Centro de Perícias do IML, do perito Guilherme Saglietti e do promotor Aluisio Antonio Maciel Neto, integrante do Ministério Público.

Helinho Zanatta também se pronunciou

Helinho destacou a união de esforços entre os representantes de funerárias, presidente da Câmara Municipal, Wagnão, Prefeitura, Ministério Público do Estado e governo estadual para que os serviços permanecessem na cidade e agora para que fiquem em único local, facilitando para a população.

“Agradeço a todos que unidos juntaram suas forças para que o IML permanecesse aqui em sua totalidade em nossa cidade e o dr. Vladimir nos trouxe essa excelente notícia de que o IML permanecerá em Piracicaba, tanto os serviços de necrotério, como os demais serviços, que ele anunciou que retornam para o antigo prédio até período mais próximo a reforma da unidade do IML. Enquanto isso, estamos trabalhando junto à prefeitura e o Estado para que seja viabilizado um local para que o atendimento possa ser feito neste período.”, disse Helinho Zanatta.

O parlamentar destaca ainda o agradecimento à equipe da Secretaria de Segurança, ao secretário de Governo Gilberto Kassab e também à toda equipe de Polícia Técnica Cientifica.  “Também agradeço ao secretário de Segurança do Estado, Capitão Guilherme Derrite, ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública, coronel PM Paulo Maurício Maculevicius Ferreira, ao secretário-executivo da Segurança Pública, dr. Nico Gonçalves, ao secretário de Governo, Gilberto Kassab e principalmente ao governador Tarcísio de Freitas pela sensibilidade e apoio que nos deram assim que foram acionados para colaborar para que todos os serviços ficassem aqui na nossa cidade.”, completou.

Texto: Da redação

Publicação: Enzo Oliveira/ MTV