Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ
Texto que aguarda análise da
Comissão de Segurança pode sofrer ajuste para avançar no Congresso; tema voltou
ao debate após assassinato de policial em MG.
Uma ala do Senado estuda
alterações no projeto de lei que prevê a revogação da saidinha de presos, numa
tentativa de destravar o debate em 2024.
Uma das alternativas,
apontadas por parlamentares da oposição, prevê a permissão do benefício apenas
aos detentos que tiverem autorização para trabalhar e estudar fora dos
presídios. A liberação para saídas em feriados e datas comemorativas seguiria
suspensa.
A flexibilização de pontos da
proposta passou a ser defendida após duas tentativas de votação do texto na
Comissão de Segurança do Senado.
Defensor da mudança na
legislação, o senador e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União-PR) defende a
liberação do benefício apenas aos detentos do sistema semiaberto.
“Há busca de consenso para
votar o texto da Câmara em fevereiro na Comissão de Segurança Pública do
Senado, com pequenas alterações”, afirmou Moro à CNN.
Após aprovação pela Câmara dos
Deputados em 2022, o projeto seguiu para o Senado em março de 2023, sob
relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Desde então, o parlamentar
apresentou dois relatórios favoráveis à medida – o último, em outubro. No entanto,
a matéria ainda não foi votada.
Além de revogar totalmente o
benefício da “saidinha”, o texto trata do monitoramento de condenados por
tornozeleiras eletrônicas. A proposta prevê ainda que a progressão de regime
dependa do resultado de exame criminológico.
Prioridade em 2024
Em reunião de líderes na
quarta-feira (10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se
comprometeu a incluir a proposta na lista de prioridades da Casa em 2024.
De acordo com relatos de
participantes do encontro, o pedido de atenção à pauta foi endossado pelo
senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Na conversa, senadores citaram
a morte do policial militar Roger Dias da Cunha — baleado por criminosos na
noite de sexta-feira (5), em Belo Horizonte.
Um dos principais suspeitos do crime teve a permissão de deixar a prisão durante o feriado do Natal e não se reapresentou ao sistema penitenciário depois da data.
Texto: CNN Brasil
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV
