Fotos: CCS/ Prefeitura de Piracicaba
Cerimônia realizada ontem, quarta-feira 17/01, firmou
convênio com os bairros de Artemis, Santana, Santa Olímpia e Tanquinho.
O prefeito Luciano Almeida e a secretária de
Governo, Tássia Espego, assinaram nesta quarta-feira, 17/01, os primeiros
termos de cooperação do Programa de Zeladoria Comunitária, com os presidentes
das associações de moradores dos bairros Artemis, Santana, Santa Olímpia e
Tanquinho. A celebração dos convênios aconteceu no 11⁰ andar do Centro Cívico.
Instituído
pela Lei Municipal nº 9.989/2023, o Programa de Zeladoria Comunitária viabiliza
a cooperação entre Administração Pública e Associações de Bairro ou Moradores
para manter serviços de zeladoria em regiões afastadas da área urbana do
município. O programa é voltado para atender os chamados Núcleos Urbanos
Isolados (NUI), visando que a manutenção e melhoria das condições de urbanidade
nessas localidades sejam coordenadas pelas associações e moradores dessas
regiões que conhecem as demandas mais urgentes.
Ao
todo, as quatro regiões receberão cerca de R$ 400 mil. Dentre os
serviços de zeladoria estão inclusos, por exemplo, poda de árvores, manutenções
estruturais em geral, tapa-buraco, manutenção de parques e equipamentos
públicos, jardinagem e paisagismo. E para a execução de tais serviços, as
Associações de Bairro ou de Moradores precisam estar legalmente constituídas.
“É um
sonho realizado para mim. O bairro pertence a quem mora nele e, por isso,
sempre tive esse objetivo de criar um programa que pudesse oferecer apoio e
sustentação às comunidades para que elas consigam se manter, viabilizando a
atuação dos próprios moradores. O Poder Público é um parceiro, com o objetivo
comum de fazer o melhor pela cidade”, destacou Luciano Almeida.
Tássia
reforçou a relevância da atuação popular dentro dos núcleos rurais. “Quem
conhece a realidade das demandas da região são os moradores, então é
fundamental que a Prefeitura tenha essa atenção. O senso de pertencimento que
os piracicabanos têm é diferenciado, porque existe muita vontade de fazer dar
certo. O programa é um norte, que vai direcionar a Administração Pública para
esse objetivo de gestão compartilhada”.
QUALIDADE DE VIDA - O PL contempla
14 NUIs, sendo eles: Anhumas, Artemis, Ibitiruna, Tanquinho, Tupi, Santana,
Santa Olímpia, Brisa da Serra, Canaã, Nova Suíça, Santa Ana, Terra Nova, Vila
Belém, Nuinorte e Santa Isabel. Ao todo, as 14 regiões concentram uma população
estimada de 26 mil pessoas.
José
Albertino Bendassolli, presidente do Centro Rural de Tanquinho, salientou sobre
como o programa vai auxiliar os serviços nos bairros. “É um momento muito
importante. A Administração Pública teve um cuidado para elaborar o edital e o
projeto, que vai beneficiar associações que são fortes e atuantes. Vamos, agora,
seguir trabalhando com a comunidade, para melhorar a qualidade de vida dos
moradores, e a estrutura de nossas praças, parques, jardins e áreas”.
“Temos um desafio de despertar o sentimento de pertencimento na população e precisamos que existam oportunidades iguais. A Associação trabalha muito e contamos com o apoio do Poder Público para seguirmos trabalhando”, acrescentou Marcia Cardoso, presidente da União para o Desenvolvimento Sustentável do Distrito de Artemis.
As
ações de zeladoria serão promovidas por meio de contribuição social, cujas
despesas correrão por conta de dotações orçamentárias e recursos financeiros
provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Governo, que destinará
tais recursos às Associações de Bairro ou de Moradores.
“Há
muito tempo esperamos por isso. O Programa de Zeladoria vai ser o início que
tanto procuramos para nos ajudar a manter uma organização melhor no bairro e,
assim, transformar essas regiões para que as outras pessoas conheçam também”,
relatou José Carlos Correr, presidente da Associação dos Moradores do Bairro de
Santana.
Milton
Stenico, presidente da Associação de Santa Olímpia, elogiou a iniciativa. “Esse
programa vai ser muito bom para os nossos bairros, vai permitir o
desenvolvimento dos projetos e a manutenção do compromisso com a nossa
comunidade”, disse.
As
associações deverão comprovar regularidade fiscal, previdenciária e tributária,
bem como observar os procedimentos e documentos exigidos na habilitação e
prestação de contas. As dotações orçamentárias já estão presentes no orçamento
de 2023 e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.
Participaram
ainda da cerimônia de assinatura Marcio Marino, secretário de Obras e Zeladoria
(Semozel); Euclidia Fioravante, secretária de Assistência e Desenvolvimento
Social (Smads); Reinaldo Pousa, secretário de Transportes Internos (Semutri);
Jane Oliveira, secretária de Trânsito e Transportes (Semuttran); Carlos
Beltrame, secretário da Ação Cultural (Semac); Andrea Gomes, secretária de
Habitação e Gestão Territorial (Semuhget); Luis Cassineli, secretário de
Administração (Semad); Guilherme Monaco, procurador-geral; Sidney Nunes,
comandante da Guarda Civil, e Renata Bueno, corregedora do município.
Também estiveram presentes os vereadores Josef Borges, Acácio Godoy, Anilton
Rissato, Paulo Camolesi e Fabrício Polezi.
Texto: CCS/ Prefeitura de Piracicaba
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV