Foto: Assessoria Parlamentar

Após reivindicação da Apeoesp, a Secretaria Estadual da Educação publicou, nesta sexta-feira, 19 de janeiro, critérios para classificação dos professores que participaram do concurso, incorporando o tempo de serviço no magistério, como fator preponderante, para além do que já é considerado na classificação do concurso. A informação é da vice-presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel, que na semana passada, juntamente com uma comissão de professores e demais membros da diretoria do Sindicato, esteve reunida com o secretário executivo da Secretaria Estadual da Educação, Vinícius Neiva, apresentando uma lista de reivindicações, entre elas a incorporação do tempo de serviço na classificação.

Inicialmente, de acordo com a segunda presidenta da Apeoesp, a Secretaria Estadual da Educação não admitia essa possibilidade. “Portanto, trata-se de uma vitória”, destaca.

Conforme publicação feita pela Secretaria Estadual da Educação, a classificação dos docentes contratados e os candidatos à contratação deverá observar a seguinte ordem de prioridade quanto à formação, habilitados e qualificados. A pontuação final da classificação será composta pelo somatório dos seguintes critérios e com o peso correspondente: a pontuação final do resultado do Processo Seletivo Simplificado corresponderá a 90% da pontuação final, enquanto que o tempo de magistério corresponderá a 10% da pontuação final. De acordo com a publicação, é considerado pela Secretaria como como Tempo de Magistério o período corrido trabalhado como professor na regência de classes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e na ministração de aulas nos anos finais do Ensino Fundamental e séries do Ensino Médio em escolas municipais, estaduais, federais e privadas, desprezando-se as concomitâncias de períodos quando houver. Para fins de desempate, ainda de acordo com a publica, será considerado o tempo de magistério público estadual, no âmbito da Secretaria da Educação.

Apesar deste avanço, Bebel diz que há diversos pontos também apresentados na reunião com o secretário executivo da Secretaria Estadual da Educação que a Apeoesp continuará lutando para que seja atendido, uma vez que trata-se da sobrevivência dos professores da Categoria O e da valorização de toda a categoria.

Justamente para a definição dos próximos passos desta luta, o Conselho Estadual de Representantes (CER) da Apeoesp volta a se reunir nesta próxima terça-feira, 23 de janeiro.

Entre as reivindicações apresentadas pela Apeoesp estão a incorporação de todo o tempo de serviço como fator preponderante na classificação, pagamento de salários em janeiro e fevereiro, prorrogação dos contratos iniciados em 2020 até 31/12/2023 para recebimento da diferença salarial de dezembro, pagamento das férias, pagamento de rescisão contratual aos demitidos, pagamento imediato do bônus, convocação de todos os aprovados no concurso para ocuparem 100 mil vagas, pagamento integral do piso salarial nacional a todos os professores e professoras, da ativa e aposentados, não como abono complementar.

A deputada Professora Bebel ressalta que a categoria decidiu em assembleia, que aconteceu no último dia nove, na Praça da República, que “se o governo não garantir nossos direitos, o ano letivo não começa”.

Texto: Vanderlei Zampaulo