Foto: Assessoria Parlamentar
Em decorrência da concessão da
liminar em ação da Apeoesp, que suspendeu a atribuição de aulas até a análise
dos recursos interpostos em relação aos resultados das videoaulas, referente ao
concurso público realizado pela Secretaria Estadual da Educação, no ano passado
para a contratação de 15 mil professores, a VUNESP procedeu à avaliação desses
recursos. Entretanto, de acordo com a segunda presidenta da Apeoesp, a banca
examinadora parece ter se concentrado exclusivamente na revogação da liminar,
sem uma análise aprofundada caso a caso, resultando em deferimentos limitados.
“A batalha continua e, para aqueles cujos recursos foram indeferidos, é
recomendado que procure o suporte jurídico disponível na subsede da Apeoesp,
independente de ser filiado ou não ao sindicato”, recomenda.
De acordo com Bebel, a Apeoesp
permanece comprometida em assegurar os direitos e interesses de toda a
categoria, mantendo-se atenta e atuante diante dos desafios enfrentados pelos
professores.
Já em função de o Departamento
Jurídico da Apeoesp ter recebido inúmeras consultas sobre o horário que os
professores que não possuem jornada integral devem seguir nos dias de
planejamento obrigatório, entre esta quarta-feira, 7 de fevereiro, e
sexta-feira, de fevereiro, Bebel reitera a orientação de que os docentes
cumpram sua jornada de trabalho de forma proporcional ao número de horas
atribuídas, não sendo necessário permanecer na escola por 8 horas durante os
três dias de planejamento.
“Para os professores que têm
interesse em cumprir o horário total do planejamento, 8 horas diárias, --
continua Bebel -- recomendamos que solicitem por escrito a convocação do
Diretor de Escola para possibilitar o pagamento de horas extras. Por outro lado,
para aqueles com acumulo de cargos ou que optem por não cumprir as 8 horas
diárias nos três dias de planejamento, recomendamos que façam um requerimento,
por escrito, solicitando esclarecimentos sobre a carga horária e informando a
jornada em que atuam. No caso de descontos ilegais, os professores devem
procurar o departamento jurídico da subsede”, completa.
Texto: Vanderlei Zampaulo/ Assessoria
Parlamentar
