Foto: Assessoria Parlamentar

Projeto de Resolução 50/2023 da deputada estadual piracicabana Professora Bebel (PT), que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e que já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, cria o “Prêmio de Incentivo à Educação, à Ciência, à Tecnologia e à Inovação para o ensino técnico e tecnológico no Estado de São Paulo”. A proposta da deputada é de que a entrega do prêmio seja realizada anualmente, em sessão ou ato solene expressamente convocado para esse fim, no mês de novembro, apresentando os trabalhos realizados pelos estudantes da rede estadual de ensino técnico e tecnológico do estado de São Paulo, dando visibilidade às iniciativas contempladas, incentivando os demais estudantes a buscarem participação e inovação em sua formação básica.

De acordo com a proposta da Professora Bebel, que também é segunda presidenta da Apeoesp, é de que a cada ano sejam entregues, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 20 prêmios, devendo ser observada paridade entre os resultantes de indicações de parlamentares e os resultantes das inscrições dos estudantes das escolas técnicas federais e estaduais do Estado.  O Prêmio, conforme a proposta da Professora Bebel, será concedido pelo presidente da Assembleia Legislativa, mediante indicação de deputados, instituição de ensino técnico e tecnológico, mediante inscrição dos indicados à Comissão de Educação e Cultura, do qual, atualmente é sua presidenta.

Conforme a proposta contida no projeto de lei, o trabalho a ser inscrito deverá ser apresentado em no máximo três laudas, em letra arial, tamanho 12, espaço 1,5. “O trabalho a ser apresentado deverá apresentar a área de conhecimento, o tema, os objetivos e a descrição e somente serão aceitos em versão eletrônica”, descreve a deputada na propositura. Já os premiados serão escolhidos pela Comissão de Educação e Cultura em reunião conjunta com a Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia para este fim.

Bebel destaca que o projeto de lei, ao criar o Prêmio de Incentivo à Educação, à Ciência, à Tecnologia e à Inovação, tem o objetivo, sobretudo, em se configurar em incentivo do Poder Legislativo do Estado de São Paulo aos estudantes do ensino técnico e tecnológico de nível médio. Ela ressalta que os Institutos Federais e as demais Instituições de Ensino Técnico e Tecnológico no Estado desenvolvem inúmeras iniciativas e projeto inovadores nas diferentes áreas de conhecimento. “Os institutos federais se constituíram ao longo de sua história referenciais acadêmicos de criação e iniciação científica, envolvendo especialmente os estudantes do ensino médio e o prêmio será oferecido anualmente aos estudantes que inscrevam trabalhos inovadores e criativos. Os estudantes que se destacam por seu esforço e bons resultados na realização de projetos de estudo, pesquisa e extensão, ainda na educação básica e devem ser cada vez mais incentivados e valorizados. No sentido, portanto, de incentivar a construção do conhecimento pretende-se que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contemple e homenageie, com essa Lei e o Prêmio criado, as iniciativas educativas já existentes”, defende Bebel na justificativa da propositura.

Texto: Vanderlei Zampaulo/ Assessoria Parlamentar