Foto: Comunicação IPASP

Além de Piracicaba, de 218 municípios paulistas com RPPS ativos, apenas mais dois conseguiram nota A.

Pelo terceiro ano consecutivo, o IPASP – Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba obtém nota A no IEG-Prev/TCESP - Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Piracicaba é destaque dentre os 218 municípios paulistas que possuem RPPS - Regime Próprio de Previdência Social ativos para 2021 e 2022. Além de Piracicaba, somente alcançaram nota A os municípios de Guaraci e Piracaia.

“Essa nota é muito importante para o IPASP e para Piracicaba, por demonstrar a seriedade do trabalho desenvolvido pelos servidores do Instituto. Pelo terceiro ano, o IPASP se mantém com alto índice de efetividade da gestão previdenciária, o que aumenta a responsabilidade de manter o Instituto, nos próximos anos, entre os melhores, considerando que a classificação é conferida pelo TCE, órgão fiscalizador e extremamente importante”, avalia Antonio Carlos Schiavon, o Carlinhos, presidente do IPASP, que entre os beneficiários possui 2.372 aposentados e 622 pensionistas.

A média geral dos questionários aplicados tanto aos 219 municípios que possuem RPPS ativos para os exercícios de 2019 e 2020 quanto para os 218 RPPS ativos para 2021 e 2022 foi B – Efetivo. O IEG-Prev Municipal/TCESP contempla sete áreas temáticas relevantes para higidez do sistema previdenciário: contribuições; endividamento; atuária; investimentos; benefícios; sustentabilidade dos RPPSs; fidedignidade das informações. Ao todo, são 183 quesitos distribuídos em 4 tipos de questionários, que são disponibilizados de acordo com o tipo de órgão: IEG-Prev PM – Aplicados à Prefeitura Municipal; IEG-Prev CM – Aplicados à Câmara Municipal; IEG-Prev Indiretas – Aplicados à Administração Indireta; IEG-Prev RPPS – Aplicados ao Regime Próprio de Previdência Social.

FAIXAS DE RESULTADOS

O IEG-Prev/TCESP demostra, dentre outros aspectos, o cumprimento das obrigações previdenciárias, bem como a existência de eventual endividamento previdenciário do município com o Regime Geral de Previdência Social e RPPS e o comprometimento das receitas do município em relação ao pagamento dos encargos e dívidas previdenciárias. O índice avalia a atuação dos Regimes Próprios de Previdência Social em diversas áreas, dando ênfase à situação atuarial e à administração dos investimentos desses RPPSs dos municípios do Estado de São Paulo.

De acordo com IEG-Prev, em 2022 (coleta em 2023) na consolidação dos resultados, 37% dos municípios que têm RPPS possuem uma gestão previdenciária efetiva (Faixa de Resultado B), seguidos por 26% de municípios com gestão muito efetiva (Faixa de Resultado B+), 18% classificados em fase de adequação (Faixa de Resultado C+), 18% como baixo nível de adequação (Faixa de Resultado C) e 1% como gestão altamente efetiva (Faixa de Resultado A).

O índice é composto pela combinação de informações obtidas a partir de questionários preenchidos pelos órgãos municipais; informações extraídas do Sistema Audesp – Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo; e dados governamentais e outras fontes oficiais de informação.

Texto: Comunicação/ IPASP

Publicação: Enzo Oliveira/ MTV