Foto: Assessoria Parlamentar

A deputada estadual Professora Bebel (PT), mais uma vez, conseguiu barrar, na última quarta-feira, 17 de abril, a aprovação da PEC 09/2023, do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que reduz de 30% para 25% os recursos da Secretaria Estadual da Educação, o que representa um corte de pelo menos R$ 10 bilhões anuais. A PEC está em análise na Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deste o quarto trimestre do ano passado.

Para obstruir a votação da propositura na Comissão, a deputada Professora Bebel deu início na semana passada a leitura do seu voto em separado, que conta com 147 páginas. “É um rico material elaborado pelo nosso mandato popular que traz argumentos consistentes com dados, pesquisas, gráficos e informações que demonstram que ainda temos muito o que fazer pela educação do estado de São Paulo. Definitivamente não está sobrando dinheiro como alega o governador Tarcísio. Portanto, não é uma simples obstrução, mas uma demonstração clara dos prejuízos que a aprovação desta PEC provocará corte de recursos na educação pública do nosso Estado, desde o ensino fundamental até a pós-graduação”, destaca a deputada piracicabana, que continuará lendo o seu parecer na sessão marcada para a próxima quarta-feira.

A deputada estadual piracicabana destaca que a luta contra o corte de recursos da educação não é à toa, mas porque faltam verbas para a área, tanto que muitas escolas não têm estrutura adequada e ou precisam de reformas e o governo estadual não destina recursos os recursos necessários, assim como o governador não fez nenhuma proposta salarial aos professores, apesar de a data-base da categoria ser em primeiro de março.

Bebel diz que o governador sempre alega falta de recursos e não cumpre o piso nacional do magistério, enquanto isso propõe cortar recursos da educação. “Cortar recursos da educação é uma clara demonstração de que esse governo não quer a melhoria da escola pública, aonde estudam os filhos e filhas da classe trabalhadora. É contra isso que estamos lutando e mobilizando a sociedade paulista, obstruindo a votação desta PEC, para a qual terá que ter uma ampla maioria de votos para ser aprovada”, destaca.

Para Bebel, a situação da educação é grave e pode piorar de acordo com a Professora Bebel, caso seja aprovada a PEC que reduz o percentual de recursos na área educacional. “A aprovação desta PEC representa um corte de R$ 10 bilhões anuais do orçamento destinado à educação. Além disso, o Estado de São Paulo também perdeu R$ 3,6 bilhões relativos ao VAAR (Valor-Aluno-Ano-Resultado), previsto no FUNDEB para Estados e Municípios, que reduzem desigualdades educacionais, pelo descaso com que a educação pública vem sendo tratada no Estado há anos, e também perdeu mais R$ 3 bilhões do salário educação, conforme interpretação do STF. Isso significa R$ 16,6 bilhões a menos, recurso que muito faltará para a educação”, enfatiza.

Texto: Vanderlei Zampaulo/ Assessoria Parlamentar

Publicação: Enzo Oliveira/ MTV