Fotos: Divulgação/ Assessoria Parlamentar

Lançamento foi articulado pela deputada Professora Bebel, que há anos defende auxílio a alunos para evitar a evasão escolar, como forma de dar visibilidade e abrir a discussão com a sociedade e principalmente com os alunos; cidade pode chegar a 4.500 beneficiados.

A convite da segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), o Ministério da Educação (MEC) lançou oficialmente em Piracicaba, nesta tarde de sexta-feira, 10 de maio, o Programa “Pé-de-Meia”, do governo federal para auxiliar alunos de baixa renda de 14 a 24 anos, do ensino médio, evitando que deixem a escola para ter que trabalhar. O lançamento, realizado na EE Elias de Mello Ayres, contou com a presença do coordenador nacional do Programa “Pé-de-Meia”, Rodrigo Lupi, foi acompanhado por mais de 400 alunos da rede estadual de ensino e teve a participações ainda  de Dulce Ferreira dos Santos Silvério, superintendente de Rede da Caixa na região de Piracicaba; da gerente regional da Previdência Social, Michele Reis Moreno, além do diretor da ETEC Cel. Fernando Febeliano da Costa, Edson Rezende, e do secretário municipal de Educação, Bruno Roza, que elogiaram a iniciativa do governo federal do presidente Lula, assim como a secretaria de Educação Básica do MEC - Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt, que enviou um vídeo exibido no evento.

Lançado na cidade com a finalidade de dar visibilidade e abrir a discussão com a sociedade, principalmente para tirar dúvidas de alunos, de acordo com Rodrigo Lupi, nacionalmente o programa “Pé-de-Meia” já está atendendo 2,5 milhões de alunos do ensino médio, com o governo do presidente Lula investindo cerca de R$ 7 bilhões anuais. Em Piracicaba, o programa, que atualmente atende os estudantes cujas famílias estão inscritas no programa Bolsa Família, já beneficia 2.300 estudantes do ensino médio, representando cerca de 22% do total dos matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino da cidade, com potencial de  chegar a 4.500 até o final do ano, uma vez que o governo federal pretende estender a todos cujas famílias estiverem cadastradas no CADUnico. Atualmente, é beneficiado apenas o jovem cuja família esteja inscrita no Bolsa Família.

O evento foi aberto pela deputada estadual Professora Bebel, que destacou a importância do programa, há anos reivindicado por ela e pela Apeoesp, como forma de evitar a evasão escolar. “O Programa de Ensino Integral é muito bom, mas é excludente, uma vez que alunos que precisam trabalhar para ajudar a completar a renda da família, acaba abandonando os estudos. Em Piracicaba, há escolas em que a evasão escolar atinge metade da turma. Com este auxílio do programa Pé-de-Meia, certamente esta realidade vai mudar e evitar que muitos tenham que parar de estudar para trabalhar”, destacou.

Em tom de crítica, Bebel também disse que enquanto o governador Tarcísio de Freitas quer cortar recursos da educação, o presidente Lula está investindo na educação, o caminho correto para a transformação da sociedade. “É um privilégio ser embaixadora do Governo Federal em Piracicaba e poder proporcionar para os nossos estudantes e o corpo educacional o lançamento do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa revolucionária para combater a evasão escolar. É este cuidado que nossos estudantes merecem, ter a possibilidade de sonhar e de conquistar seus sonhos através da educação pública de qualidade”, declarou a Professora Bebel.

Para o coordenador do programa “Pé-de-Meia” do governo federal, Rodrigo Luppi, “esse investimento que está sendo feito na educação não pode ser tratado como gasto. Há estudos que indicam que a cada R$ 1,00 que se investe em educação R$ 7,00 retornam para a sociedade. O Brasil é muito desigual e isso não deve ser naturalizado. O governo Lula tem investido em educação, melhorando o valor da merenda escolar que era de apenas R$ 0,36 por aluno, ampliando os recursos do Fundeb, do transporte escolar e já fez um milhão de matrículas em tempo integral, assim como tem investido em internet de alta velocidade nas escolas. Com o programa Pé-de-Meia a expectativa é de que 500 mil jovens a mais se mantenham nos estudos, reduzindo a evasão escolar no país”, falou, advertindo que há estudos indicando que este tipo de auxílio chega a reduzir em até um terço a evasão escolar. “Fizemos este lançamento aqui e estaremos fazendo nas diversas regiões do país para ouvir os alunos e ver o que é possível melhorar”, disse.

Durante o evento, diversos alunos da rede estadual de ensino também se manifestaram e elogiaram o programa. Um aluno da EE Mello Ayres, de prenome Jonas, por exemplo, disse que já está recebendo auxílio do programa e quando concluir os estudos utilizará o montante para tirar a carteira de habilitação. Também foi explicado que o aluno que se beneficia do programa “Pé-de-Meia” não perde o benefício mesmo que continue trabalhando ou venha a ter um emprego. “O programa é anual e o aluno só perde o benefício no caso de a sua família deixar de estar enquadrada no programa Bolsa Família, mas isso somente no ano seguinte”, explicou Rodrigo Lupi. 

O PROGRAMA -- O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200,00 que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

O “Pé-de-Meia” é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, que atendam aos seguintes critérios: tenham o mínimo 80% de frequência escolar; conclusão do ano letivo com aprovação; participação em exames obrigatórios; idade entre 14 e 24 anos, e pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Estudantes na modalidade EJA entre 19 e 24 anos podem ser contemplados pelo Programa, sob a condição de participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

O Pé-de-Meia é um programa criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos para estimular a permanência e a conclusão dos estudos, além da participação em exames educacionais nacionais e subnacionais. A Caixa Econômica Federal é a responsável pela abertura de conta, se for o caso, e crédito dos benefícios para os indicados pelo Ministério da Educação.

Texto: Vanderlei Zampaulo/ Assessoria Parlamentar

Publicação: Enzo Oliveira/ MTV