Artigo de: Mandato Coletivo “A Cidade é Sua” (Jhoão Scarpa, Pablo Carajol e Silvia Morales)

Todos estão acompanhando a triste situação de calamidade que enfrenta o Rio Grande do Sul. Desastres e eventos extremos como enchentes, rompimento de barragens e deslizamentos estão se tornando cada vez mais frequentes no nosso país. São consequências da crise climática que alguns ainda persistem em não reconhecer e o que temos visto no RS é um misto da natureza mostrando sua defesa e a negligência do governo por permissibilidade e flexibilização das legislações ambientais.

Assim como o ex-ministro Ricardo Salles, Eduardo Leite “passou a boiada”. Com o voto favorável de 37 deputados, no primeiro ano de seu mandato, cortou ou alterou 480 pontos da lei ambiental do estado do RS. Não poderiam permitir tamanho desmonte, cujos resultados não demoraram para se apresentar.

Em Piracicaba, precisamos nos preparar e construir resiliência, já que temos diversos pontos que são considerados áreas de risco de inundações e deslizamentos. Inclusive, temos núcleos de favelas que se encontram nestas situações. E nós, que estamos nos espaços de poder e de tomada de decisão, como é a Câmara Municipal, assim como os representantes do Poder Executivo, temos a obrigação de nos debruçar sobre as questões ambientais, propondo e executando ações para mitigação e adaptação climática, com o intuito de evitar desastres, de minimizar os impactos de chuvas e secas extremas e, principalmente, de garantir a segurança, saúde e qualidade de vida para a população.

Contudo, nos últimos governos, pouco ou nada foi feito e nos parece que a atual gestão também não tem demonstrado a devida preocupação com a questão ambiental, considerando ações contrárias e, também, a falta de ações nesse sentido. Por exemplo, existe uma minuta de Projeto de Lei para instituir a Política Municipal de Mudanças Climáticas, que foi construída em conjunto com a COMCLIMA e diversos segmentos da sociedade civil, que está pronta e parada na Prefeitura há mais de dois anos. Por que não deram andamento nesta importante política?

Ao contrário, foram executadas ações de supressão e corte de árvores adultas e saudáveis, como ocorreu na Praça Antônio de Pádua Dutra, localizada na Avenida Armando Salles, que foi transformada em um estacionamento, agravando as eventuais – nem tão eventuais assim - e expressivas ilhas de calor no centro.

Também causou indignação o corte massivo de árvores no bairro Santa Rita que, segundo a Prefeitura, faz parte do programa Arborização + Segura, realizado em parceria com a CPFL. O programa prevê o corte de mil árvores em diversos locais da cidade, as quais poderiam supostamente interferir na fiação elétrica. Particularmente, achamos isso um absurdo, considerando que a legislação municipal determina que a infraestrutura urbana, inclusive elétrica, deve se adaptar a arborização existente, e não ao contrário.

Já nos posicionamos dizendo que Piracicaba está indo na contramão do mundo nas questões urbanísticas e ambientais, destruindo praças ao invés de criar mais espaços verdes.

Nós do Mandato Coletivo, fizemos requerimentos questionando a política de clima, o plano de contingência e muitos outros relacionados à pauta ambiental. Propusemos novamente um projeto que chamamos de Código Florestal Municipal (PLC nº 05/2024), que tem por objetivo proteger as APP’s (Áreas de Preservação Permanente) ainda não ocupadas na zona urbana. Esse projeto já foi rejeitado no Plenário, mas esperamos que, diante de tantos desastres, nossos Nobres Pares estejam mais sensíveis à importância de preservar o meio ambiente e de construir uma cidade mais resiliente.  

Interessante o artigo publicado no Brasil de Fato em 4 de maio, que bem colocou o posicionamento da deputada Juliana Brizola (PDT): “Países desenvolvidos tratam o meio ambiente como se fosse ouro, e nós queremos tratar a preço de banana”.