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Após reportagem da TV Metropolitana, denúncia referente ao suposto descumprimento da Lei 6468 pela Drogal na Av. Independência é encaminhada ao Ministério Público para investigação quanto à atuação da prefeitura de Piracicaba.

O munícipe apontou que, supostamente a empresa Drogal estaria violando o artigo 14 da mencionada lei ao veicular propaganda fora dos padrões permitidos, localizada fora do estabelecimento. Com apoio da Lei de Acesso à Informação, o cidadão buscou esclarecimentos junto à administração, sendo inicialmente informado da emissão de uma notificação preliminar em 17/07. Diante da suposta ligação entre a família proprietária da Drogal e o secretário da SIMAP, Ronaldo Cançado, o munícipe levantou dúvidas sobre possíveis interferências e morosidade no andamento do processo.

Além disso, questionamentos surgiram em relação à ineficácia na aplicação das penalidades previstas na Lei 6468/2009, incluindo multa e outras sanções em casos de descumprimento. O munícipe ressaltou que, apesar da notificação recebida pela empresa, ele questiona se alguma multa foi aplicada e se de fato a Lei está sendo aplicada. Uma vez que na própria lei, não existe a palavra notificação e sim autuação.

O Ministério Público ainda não se manifestou sobre o recebimento da denúncia, assim que houver um posicionamento iremos trazer em nossos canais a resposta.

No dia 18 de julho, quando a matéria foi ao ar, em resposta ao questionamento da TV, a rede Drogal afirmou que seguirá as diretrizes dos órgãos fiscalizadores. Já a SIMAP e Prefeitura de Piracicaba não responderam às solicitações da TV Metropolitana.

Texto: Danilo Telles/ MTV

Publicação: Enzo Oliveira/ MTV