Foto: Carlos Moura
O ministro Cristiano Zanin, do
Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como ministro substituto do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da última terça-feira, 13, durante
cerimônia na sede da corte. Ele foi eleito em 26 de junho pelo Plenário do STF,
e assume o posto depois que o ministro André Mendonça se tornou membro efetivo
do tribunal.
A presidente da Casa, ministra
Cármen Lúcia, afirmou que Zanin dará importante contribuição ao trabalho da
Justiça Eleitoral em meio às eleições que se aproxima. "Estamos a pouco
mais de 50 dias da eleição, e a posse de um novo membro desta Casa muito nos
honra", afirmou.
Estavam presente ministros e
ex-ministros do TSE e do STF, a presidente do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Maria Thereza de Assis Moura, e o procurador-geral eleitoral, Paulo
Gonet, além de representantes do Ministério Público, de juízes, advogados, servidores
da Casa, familiares e jornalistas.
Zanin vai ocupar uma das vagas
destinadas a magistrados do STF. O rodízio das vagas obedece, historicamente,
ao critério da antiguidade. O TSE é formado por sete juízes: três integrantes
do STF, dois membros do STJ e dois juristas eleitos pelos advogados. Além dos
titulares, há um juiz substituto para cada uma das cadeiras.
Com isso, ele compõe o quadro
do tribunal eleitoral para as eleições municipais de outubro. A presidência e
vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. A atual é a
ministra Cármen Lúcia, com Nunes Marques como vice. A exemplo do que ocorre no
STF, os postos são ocupados de maneira rotativa. Em 2026, ano das próximas
eleições gerais, é previsto que Kassio Nunes Marques assuma a presidência do
órgão. O vice será Mendonça.
Texto: Terra e Estadão
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV