Foto: EPTV
Evento acontece nesta
quarta-feira, às 14h, no plenário da Câmara.
Acontece nesta quarta-feira
(28), às 14h, no plenário da Câmara, audiência pública que debaterá a
mortandade de peixes no Rio Piracicaba.
O requerimento 856/2024
convoca a participarem da discussão os titulares das secretarias municipais de
Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento e de
Habitação e Gestão Territorial, além do procurador-geral do município e do
presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto).
Foram convidados a estar
presentes o prefeito de Piracicaba e representantes do Gaema (órgão do
Ministério Público do Estado de São Paulo), da Cetesb (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo), da Agência PCJ, dos Comitês PCJ, do Consórcio PCJ e da
Ares-PCJ, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos municípios que
interferem diretamente na bacia do Rio Piracicaba.
O despejo de poluentes, no
último dia 7 de julho, provocou a morte de mais de 36 toneladas de peixes. A
empresa causadora do dano foi identificada e multada em R$ 18 milhões.
O requerimento pondera que,
mesmo que a penalidade fixada eventualmente seja paga e ocorra o repovoamento
do corpo hídrico através da soltura de peixes, as toneladas de seres de
diferentes espécies que morreram já refletem na perda da biodiversidade e em
interferências ecossistêmicas que não chegarão a ser recompostas.
Também é destacado que o que
ocorreu em julho não se trata de um caso isolado, em razão de continuarem a
existir fontes potenciais de poluição das águas, notadamente as de natureza
industrial, o que torna necessário haver, em nível regional, diretrizes e
estratégias para prevenir acidentes e maior fiscalização.
Texto: Câmara Municipal de
Piracicaba
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV