Foto: Guilherme Leite
Os vetos do Poder Executivo a
dois projetos de lei foram rejeitados pelos vereadores após deliberação em
plenário durante a 46ª Reunião Ordinária de 2024, realizada na noite desta
quinta-feira (22).
Os projetos de lei dispõem
sobre a “divulgação das obras públicas em execução no município no site oficial
da Prefeitura de Piracicaba" e sobre a “obrigatoriedade de espaço
reservado para cadeira de rodas, com identificação visual, nos pontos de embarque
e desembarque no Município de Piracicaba". As proposituras agora seguem
para o Executivo e, caso a promulgação não seja realizada dentro de 48 horas,
caberá ao Presidente da Câmara promulgá-las.
Os vereadores também
rejeitaram o parecer contrário da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e
Redação) dado ao projeto de lei que trata da “dispensa do pagamento das tarifas
do estacionamento rotativo (Zona Azul) para idosos com 60 anos ou mais”.
Na reunião ordinária, foram
aprovados quatro projetos de lei que versam sobre denominações de vias e
espaços públicos e requerimentos que buscam informações sobre eventual “corte
ou retirada das árvores da Praça José Bonifácio”, sobre o número “total de atendimentos
realizados nos serviços de telemedicina”, sobre “questões relacionadas à saúde
pública e infraestrutura no bairro Jardim Panorama” e sobre a construção de uma
quadra de esportes coberta em escola também localizada no Jardim Panorama.
Texto: Câmara Municipal de
Piracicaba
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV