Foto: Enzo Oliveira/ MTV
O Tribunal de Justiça acatou o mandado de segurança impetrado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para reintegrar os advogados Mauro da Costa Ribas Júnior e Renato Soares do Nascimento na defesa de Leonardo Henrique Pereira, um policial militar acusado de duplo homicídio triplamente qualificado e três tentativas de homicídio.
A destituição dos defensores ocorreu durante uma sessão do Tribunal do Júri em junho, após uma discussão entre os advogados e o promotor de Justiça, Aloísio Maciel Neto, que resultou na suspensão do julgamento. Naquele momento, o juiz Luiz Antonio Cunha determinou o afastamento dos advogados e nomeou um novo defensor para o réu.
Em resposta a essa decisão, a OAB argumentou que a destituição violava os direitos do acusado e as prerrogativas profissionais dos advogados, que já acompanhavam o caso desde o início e eram mais capacitados para defendê-lo. O pedido da OAB destacou que a substituição dos defensores poderia comprometer a continuidade justa do processo e ferir o princípio constitucional do direito a um defensor de confiança.
O juiz relator do mandado de segurança observou que a destituição dos advogados não se justificava, pois eles não abandonaram o processo, mas foram envolvidos em um incidente processual específico. Ele salientou que o conflito durante a audiência, embora lamentável, não poderia servir como base para afastar os advogados, uma vez que isso configuraria uma punição não prevista em lei e contrária aos interesses do réu.
Com essa decisão, a nova data para o julgamento de Leonardo Henrique Pereira foi mantida para o dia 19 de setembro de 2024. O policial é acusado de duplo homicídio e três tentativas de homicídio após uma briga em um show sertanejo no distrito de Unileste, em novembro de 2022. Após os disparos que resultaram nas mortes de Leonardo Victor Cardozo, de 26 anos, e Heloise Magalhães Capatto, de 23 anos, o policial fugiu do local, mas se entregou à Justiça dois dias após o ocorrido. Atualmente, ele permanece preso preventivamente no presídio Romão Gomes, em São Paulo. A promotoria denunciou o policial por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio, crimes pelos quais ele será julgado no próximo mês.
Texto: Da redação
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV
