Foto: CCS/ Prefeitura de Piracicaba

A Prefeitura, por meio das secretarias de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran), de Administração (Semad) e da Guarda Civil Municipal, apresentou na sexta-feira 30/08, durante coletiva de imprensa, a ampliação do sistema de videomonitoramento na cidade, com mais equipamentos e novas tecnologias.

O sistema será operado no Centro de Inteligência Integrada de Piracicaba (CIIP), que será onde atualmente funcionam a Central de Monitoramento Eletrônico (Cemel), da GCM, e a Central Integrada de Monitoramento e Mobilidade (CIMM), da Semuttran. Na primeira etapa, a cidade vai ganhar 442 novos equipamentos, sendo 372 câmeras de videomonitoramento e mais 70 equipamentos de OCR, que fazem o cerco digital com a leitura de placas. O funcionamento começa em 120 dias.

Participaram da coletiva a titular da Semuttran, Jane Franco Oliveira; o titular da Semad, Luis Cassinelli; o comandante da GCM, Sidney Nunes; o secretário da Saúde (SMS), Marcelo Carvalho; a comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Silvia Mantoani; a superintendente de Urgências e Emergências da SMS (Samu), Flavia Molina; a representante da Defesa Civil, Graziela Steagall; e o diretor do Consórcio Monitora Pira, que vai prestar o serviço, Marcio Medeiros.

A contratação visa modernizar o sistema de monitoramento na cidade, ampliando o número de câmeras de monitoramento e reforçando ainda mais o trabalho em conjunto com todas as forças policiais do município tanto na segurança pública quanto na segurança viária. A escolha dos pontos onde as novas câmeras ficarão alocadas foi tema de amplo estudo e alguns desses pontos contou com apoio dos membros do Comuse (Conselho Municipal de Segurança).

“Já contamos com um sistema que contribui com a segurança na cidade, mas precisávamos ampliar as câmeras no município. Com isso, realizamos diversos estudos, trazendo o que vimos em outros municípios e comprovadamente gerou resultados e, agora, vamos implantar esse novo centro de inteligência, que começa a operar e estará finalizado em até 120 dias. Todo o espaço onde hoje estão Cemel e CIMM será reformado, unificando as duas centrais em uma só, de maneira que todas as corporações de segurança possam estar alocadas e usufruindo de todas as ferramentas que a nova central disponibiliza”, explicou Jane.

CAPACIDADE - O contrato de locação dos equipamentos é válido por cinco anos e o sistema está disponível para receber o acesso de novas câmeras, tanto da Prefeitura, quanto de entidades, associações, por exemplo. “Também é importante ressaltar que os bairros que tenham câmeras comunitárias, como o bairro de Artemis, por exemplo, podem integrar ao nosso centro de inteligência”, acrescentou a titular da Semuttran.

O sistema será operado pelo Consórcio Monitora Pira, vencedor do pregão 01/2024, de prestação de serviços de implantação de sistema de – Etapa 01, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra para instalação e operacionalização do sistema.

Seis empresas participaram do pregão realizado no dia 7 de junho, mas cinco acabaram desclassificadas. Dessa forma, o Consórcio Monitora Pira foi declarado vencedor do certame ao oferecer R$ 55.559.338,76 pelo contrato. O edital estimava o contrato em R$ 65,5 milhões. A ata com os resultados foi publicada no dia 21 de junho. Além da Monitora Pira, participaram do pregão as empresas Peltier Comércio e Indústria, que fez oferta de R$ 65,5 milhões pelo serviço, a Teltex Tecnologia ofereceu R$ 57,6 milhões, o Consórcio Monitora Pira R$ 55,5 milhões, a Verth Tecnologia e Serviços, ofertou R$ 55 milhões, a Cobrasin Brasileira ofereceu R$ 54,7 milhões e a Meng Engenharia ofereceu R$ 54,3 milhões. Dessa forma, três das participantes ofereceram valores inferiores ao ofertado pela vencedora.

IMPUGNAÇÃO - A licitação estava marcada para o dia 25 de maio, mas foi suspenso após cinco empresas pedirem a impugnação do edital. No dia 3 de junho, parecer jurídico homologado pela Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) julgou improcedentes os pedidos de impugnação e, assim, o pregão foi marcado para o dia 7 de junho, do qual participaram as seis empresas.

“Em 21/06/2024, após análise dos catálogos apresentados e com base no parecer técnico da Unidade Requisitante, o Pregoeiro delibera por desclassificar as licitantes Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção, Teltex Tecnologia, Peltier Comércio Indústria, Vert Tecnologia e Serviços ltda e Meng Engenharia Comércio e Industria e classificar a licitante Consórcio Monitora Pira”, diz a ata do pregão.

O Jornal de Piracicaba questionou a Prefeitura sobre os motivos que desclassificaram cinco das seis empresas participantes, mas segundo o JP, eles não receberam resposta.

Segundo a prefeitura, no contrato, a empresa deverá fornecer três equipes, sendo: duas para o período da manhã e uma para o período da noite. Assim, GCMs que atuam na Cemel hoje, serão liberados para retornarem às ruas. Além disso, 100% das câmeras serão locadas, permitindo sanar a problemática de manutenções e de tecnologia incompatível com o sistema em operação.

CIDADE SEGURA - Piracicaba foi eleita pelo Instituto Sou da Paz como a cidade mais segura do Estado de São Paulo por dois anos consecutivos, com menor Índice de Exposição aos Crimes Violentos (IECV) em cidades com população entre 200 e 500 mil habitantes.

ETAPA 2 – A etapa 2 do sistema de videomonitoramento vai contemplar exclusivamente os prédios públicos, como unidades de saúde, escolas e espaços turísticos, como o Engenho Central. Serão implantados mais 480 equipamentos.

“Dividimos esse projeto em duas fases, sendo a primeira para vias e a segunda para prédios públicos, quando poderemos garantir a segurança da população também enquanto atendida pelos serviços municipais, aumentando também a fiscalização e a inibição de furtos em unidades de saúde, por exemplo”, ressaltou Cassinelli.

TRÂNSITO – Também foi homologada a licitação 02/24, que prevê a contratação de equipamentos e serviços para fiscalização do trânsito - controle de velocidade de veículos, avanço de sinal vermelho, circulação de caminhões de três eixos e o processamento de infrações de trânsito.

O objetivo é ampliar e garantir a segurança e a fluidez do tráfego, reduzindo principalmente os riscos de acidentes e cometimento de infrações. Os dispositivos permitem uma fiscalização do trânsito eficiente, inibindo comportamentos imprudentes. Ao longo dos anos, a Semuttran vem analisando dados sobre a efetividade do controle de velocidade e avanço de sinal vermelho nos pontos críticos de acidentes com vítimas fatais e graves e esses demonstram ter grande redução dos sinistros.

Serão 22 novos dispositivos, alocados em pontos estratégicos da cidade. Atualmente, o município possui frota de mais de 348 mil veículos registrados, sem contar veículos não registrados e os de passagem.

Jane comentou que o objetivo não é a aplicação de multas, pois só são autuados os que cometem as infrações, mas sim aprimorar a fiscalização e, principalmente, inibir as imprudências. As câmeras serão para pontos onde acidentes são recorrentes, por não respeito ao sinal vermelho ou alta velocidade, garantindo, dessa forma, mais segurança e proteção à população, além de inibir o tráfego de caminhões acima de três eixos que, por vezes, saem das rotas e acabam avariando o pavimento das vias do município.

COMPARATIVO - Piracicaba conta hoje com 67 faixas de fiscalização e passará a contar com 120 faixas de fiscalização eletrônica – para fins de comparação, Limeira possui frota de 248.177 veículos e conta com 109 faixas de fiscalização eletrônica, e Americana tem frota de 200.381 e 70 faixas de fiscalização.

O comparativo mostra que Piracicaba está com o número de dispositivos de fiscalização abaixo da média se comparado com municípios com frota e características equivalentes. Conforme dados da Semuttran, a frota registrada em Piracicaba cresce em torno de 3% ao ano – o estudo técnico foi feito com base em informações da plataforma Estadual Infosiga.

Texto: CCS/ Danilo Telles/ JP

Publicação: Enzo Oliveira/ MTV