Foto: MTV
A Organização Popular, que
recentemente ocupou uma área no Jardim Santa Clara, na região do Pau Queimado,
em Piracicaba, se manifestou afirmando que a ocupação não ocorreu em uma Área
de Proteção Permanente (APP), mas sim em uma área institucional pertencente à
Prefeitura de Piracicaba, localizada nas proximidades da APP. A informação foi
fornecida por representantes do movimento. A ocupação teve início no sábado (7)
e, após uma reintegração de posse autorizada pela Justiça no domingo (8), foi
cumprida pela prefeitura na segunda-feira (9).
“Os ocupantes não estavam em
uma Área de Preservação Permanente. A APP foi preservada e permanece intacta.
Eles se encontravam em uma área institucional dentro desse grande lote”,
explicou Caio Garcia, advogado e representante da Organização Popular.
Durante o período da ocupação,
foi registrado um foco de incêndio na localidade, o que foi citado pela
Prefeitura de Piracicaba em uma nota enviada após a reintegração de posse. “A
reintegração foi solicitada devido à invasão que violou o direito de propriedade
do Município, além de representar uma grave ameaça à segurança pública e ao
meio ambiente, já que o terreno é uma Área de Preservação Permanente e estava
sendo incendiado pelos invasores”, menciona a nota. No entanto, o advogado da
organização negou a acusação de que os ocupantes teriam iniciado o incêndio.
“Nenhum incêndio foi causado pelos ocupantes. Fazer isso não faria sentido,
pois aumentaria a criminalização contra o movimento e justificaria sua retirada
da área”, argumentou.
Garcia também ressaltou que
não houve detenções relacionadas ao incêndio e que não há evidências que
apontem quem realmente iniciou o fogo. “Não temos indícios de autoria de quem
colocou fogo, nem mesmo dos ocupantes ou moradores. A posição oficial é que
ninguém sabe quem iniciou o incêndio”, complementou o advogado.
A reintegração de posse foi
realizada na tarde de segunda-feira com a coordenação da Guarda Civil
Metropolitana e o suporte da Polícia Militar, além da presença do Conselho
Tutelar. A retirada dos ocupantes ocorreu de forma pacífica. A prefeitura
informou que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
(Smads) atendeu 35 famílias no local, com dez delas encaminhadas para acesso a
benefícios eventuais. Equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Gestão
Territorial (Semuhget) também cadastraram 37 pessoas interessadas em moradias.
Adicionalmente, a prefeitura
destacou que irá estudar a possibilidade de usar a área institucional, mesmo
que temporariamente, para a instalação de equipamentos públicos, como escola e
unidade de saúde, assegurando que sua destinação não será desviada.
Texto: OPA
Publicação: Enzo Oliveira |
MTV
