Foto: Danilo Telles | MTV
A Promotoria de Justiça
Eleitoral de Pindamonhangaba protocolou 39 representações por práticas de
propaganda irregular cometidas por candidatos nas Eleições de 2024.
Dentre as representações, 37
estão relacionadas ao derrame de santinhos, que se refere à distribuição
massiva de material impresso de campanha nas redondezas dos locais de votação.
As outras duas ações se
referem à colocação irregular de banners nas vias públicas. Essas infrações
ocorreram no último domingo, dia 6 de outubro.
Segundo a Promotoria
Eleitoral, os candidatos envolvidos nas irregularidades poderão enfrentar
multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, conforme estipulado no parágrafo 1º
do artigo 37 da Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições.
Na Capital
Promotores de Justiça
Eleitoral da capital paulista entraram com representações contra 22 candidatos
por propaganda eleitoral irregular consistente no chamado derramamento de
santinhos. Entre os alvos estão pessoas que concorreram aos cargos de vereador e
prefeito.
Os promotores Nelson Pereira
Junior, Joel Bortolon Junior e Sofia Sbrighi, autores dos procedimentos,
sublinham que a legislação eleitoral é clara ao proibir a conduta de dispensar
material de campanha pelas ruas e proximidades de locais de votação especialmente
no dia do pleito, quando nenhum tipo de propaganda eleitoral é permitida.
As cinco representações são
instruídas com imagens demonstrando claramente a presença de santinhos com os
nomes e números dos candidatos jogados pelas ruas.
Em Piracicaba não foi
diferente, em breve o MPSP também irá cobrar pelos candidatos (as), que sujaram
as ruas da cidade.
Texto e publicação: Danilo
Telles | MTV
