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Santander é Condenado a Pagar
R$ 20 Mil por Negativa de Financiamento Relacionada a HIV.
O banco Santander foi
condenado a indenizar um cliente em R$ 20 mil por danos morais após a negativa
de um financiamento devido à condição de saúde do autor, que é portador de HIV.
A decisão foi proferida na última sexta-feira, 11 de outubro, pelo juiz da 1ª
Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo o pedido de
indenização, o cliente teve uma carta de crédito aprovada com base em seu
histórico financeiro em 28 de junho de 2022. No entanto, em 1º de julho de
2023, ele recebeu um e-mail do banco informando que não seria possível
prosseguir com o financiamento devido à sua declaração pessoal de saúde.
Após ser processado, o
Santander alegou que o financiamento foi negado por conta de uma dívida de R$
200 do cliente, que estava com o nome registrado no Serasa. No entanto, o juiz
Fredison Capeline considerou essa justificativa inverossímil, uma vez que o
valor da dívida é baixo e já existia desde 2022.
Em resposta à situação, o
Santander declarou ao Metrópoles que “a negativa do crédito não se deu por esse
motivo” e reiterou que a instituição “segue rigorosamente as normas definidas
pelo órgão regulador para a concessão de crédito imobiliário.
Texto: Da redação
Publicação: Enzo Oliveira |
MTV