Foto: GOV BR
O presidente Lula (PT) lança
nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o programa "Acredita",
iniciativa voltada a famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no
Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo principal é fornecer crédito a esses
cidadãos, que são beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, além
de permitir a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais
(MEIs), microempresas e pequenos negócios.
Segundo informações do
governo, o "Acredita" destina-se a trabalhadores informais e pequenos
produtores rurais que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O
governo separou R$ 500 milhões, oriundos do Fundo Garantidor de Operações (FGO)
do programa Desenrola, para garantir os financiamentos.
Para os inscritos no CadÚnico,
o empréstimo estará disponível mediante formalização como MEI, sem que haja a
necessidade de desligamento imediato do Bolsa Família. O objetivo é integrar
esses cidadãos ao mundo empreendedor, proporcionando melhores condições de
vida.
Renegociação com o 'Desenrola
Pequeno Negócio' - Junto ao lançamento do "Acredita", o governo
também institui o programa "Desenrola Pequeno Negócio", destinado à
renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com
faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A proposta inclui dívidas bancárias
adquiridas até a data de publicação da medida provisória.
As dívidas renegociadas
poderão ser consideradas para a apuração de créditos presumidos pelos bancos
entre 2025 e 2029, o que pode aumentar a disposição das instituições
financeiras em aderir ao programa.
Outro destaque é o Procred360,
linha específica de crédito para MEIs e microempresas com faturamento anual de
até R$ 360 mil. A taxa de juros oferecida será composta pela Selic acrescida de
5% ao ano, com uma garantia maior do FGO destinada a esses empréstimos.
Com essas ações, o governo
busca não só a inclusão financeira de milhões de brasileiros, mas também o
fortalecimento da economia local por meio do estímulo ao empreendedorismo de
pequenos negócios. Atualmente, cerca de 43 milhões de famílias estão registradas
no CadÚnico, o que corresponde a aproximadamente 96 milhões de pessoas, sendo
que 54% dessas famílias vivem com uma renda per capita de até R$ 109 mensais.
Texto: SECOM GOV
Publicação: Enzo Oliveira |
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