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A praça José Bonifácio poderá
ter acesso gratuito à internet via wi-fi, conforme proposto pela vereadora
Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A cidade é sua. O projeto de lei 205/2024 foi
aprovado na 64ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (24). Caso o texto
seja sancionado pelo Executivo, a lei entrará em vigor 180 dias.
O texto do projeto sugere que
o Executivo atribua senhas a usuários externos e estabeleça limites técnicos
para o número de pessoas habilitadas, a fim de evitar o uso indevido da rede
por pessoas que não estão no local para obter serviços públicos.
Além disso, o tratamento de
dados pessoais deverá estar conforme a lei 13.709/2018, a LGPD (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais).
Na justificativa do projeto, a
vereadora enfatiza que, em uma sociedade conectada e dependente da informação
em tempo real, é indispensável disponibilizar internet em estabelecimentos
estatais e espaços públicos, como as praças públicas, especialmente na zona
central, como forma de exercício da cidadania.
Texto: Rodrigo Alves | Câmara
de Piracicaba
Publicação: Enzo Oliveira |
MTV
