Foto: Divulgação
A Apeoesp encaminho ofício à
Secretaria Estadual da Educação, nesta semana, solicitando a intervenção junto
ao DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado), questionando perícias
médicas que estão prejudicando professores da rede estadual de ensino.
De acordo com a segunda
presidenta da Apeoesp, a deputada estadual piracicabana Professora Bebel (PT),
a entidade continua recebendo constantes denúncias de tratamento desumanizado e
desrespeito aos direitos dos professores ingressantes e demais professores por
parte de médicos peritos do Departamento de Perícias Médicas do Estado, assim
como por parte de médicos dos consultórios conveniados.
Segundo a parlamentar,
professores ingressantes que já ministram aulas há muitos anos na rede estadual
de ensino estão sendo considerados inaptos para o exercício da profissão, com
base em avaliações excessivamente rigorosas e, em muitos casos, avaliações
subjetivas dos peritos. Conforme Bebel, ainda, as informações dão conta que em
alguns casos, estão sendo solicitados novos exames ou a repetição dos exames
apresentados, muitos deles dispendiosos e demorados, o que pode inviabilizar o
ingresso do professor. “Subsedes e diretores da Apeoesp também receberam
denúncias a respeito de atitudes grosseiras por parte dos médicos peritos,
inclusive de casos em que o perito fez chacota de professoras e professores que
se encontram acima do peso”, conta, ressaltando que essa condição não impediu
que até o momento esses professores ministrassem aulas de qualidade nas escolas
estaduais, contratados de forma temporária.
No ofício em que apela para
que cessem este tipo de procedimento, a Apeoesp cita alguns casos que
configuram, na opinião da Professora Bebel, abusos por parte de médicos
peritos. “Além dos casos envolvendo professores ingressantes, o DPME há anos
vem adotando procedimentos que prejudicam professores e professoras efetivos e
temporários que atuam na rede estadual de ensino, obrigando docentes com
doenças graves a permanecerem nas salas de aula, sendo negadas, canceladas ou
dificultadas licenças médicas e readaptações.
Exigimos mudanças nesses
procedimentos. Além dos recursos a que têm direito, as professoras e os
professores prejudicados devem registrar seus casos no Rede de Ouvidorias do
Estado (https://www.ouvidoria. sp.gov.br/Portal/Default.aspx), assim como procurar
o departamento jurídico da Apeoesp nas suas subsedes, para providências
cabíveis, inclusive ajuizamento de mandado de segurança”, orienta Bebel.
Texto: Assessoria
Publicação: Enzo Oliveira |
MTV
