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O Consórcio Novas Escolas
Oeste SP, que tem como empresa líder a Engeform Engenharia LTDA, venceu nesta
terça-feira (29) o leilão de privatização do 1° lote de construção e manutenção
de 17 escolas públicas estaduais em São Paulo, por R$ 3,38 bilhões.
Por mês, o governo deverá
pagar para a empresa R$ 11,9 milhões para construir e administrar essas
escolas. A empresa ofereceu o maior desconto (21,43%) em relação ao valor de
referência do leilão, que era de R$ 15,8 milhões mensais.
A Engeform é sócia da
Consolare, empresa que administra sete cemitérios na capital —Consolação,
Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana.
Com isso, os R$ 11,9 milhões
será o valor que a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai repassar todos
os meses para a empresa vencedora construir esse 1° lote de escolas no interior
do estado e depois administrá-las por 25 anos.
No total, serão construídas
462 salas de aula para 17.160 vagas para estudantes em cidades do interior de
São Paulo.
O secretário de Parceiras em
Investimentos, Rafael Benini, explicou que o pagamento mensal para o Consórcio
Novas Escolas Oeste SP vai começar somente quando as escolas forem entregues.
"O cronograma dentro do
contrato é que as escolas sejam entregues metade do 1° semestre de 2026 e a
outra metade 1° semestre de 2027", afirmou Benini.
Após a construção, o consórcio
ficará responsável ficará encarregado de criar centros educativos com ambientes
integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individual.
A empresa também será
responsável pela merenda, internet, segurança, infraestrutura e limpeza das
escolas. O pagamento aos parceiros privados pode variar por unidade escolar,
dependendo do alcance (ou não) de parâmetros como frequência e matrículas, por exemplo,
diz o governo Tarcísio.
Apenas serviços
não-pedagógicos serão negociados, ou seja: as atividades pedagógicas seguem sob
responsabilidade da Secretaria da Educação.
As 17 novas escolas serão
erguidas nas cidades de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis,
Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São
José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. Um novo lote deve ser leiloado
no dia 4 de novembro.
"Tudo que a escola
particular tem, a da pública tem que ter. Então, a gente constrói toda a parte
pedagógica e a gente tem agora a área privada ajudando a gente na manutenção na
parte predial, na alimentação, laboratórios", disse o secretário de
Educação, Renato Feder.
Questionado em coletiva de
imprensa sobre a possibilidade de privatizar as atividades pedagógicas, Feder
descartou a possibilidade por enquanto.
"Não está no radar. A
gestão pedagógica, a aprendizagem, o cuidado com os alunos, o que se ensina,
como se ensina, tudo é o Estado que faz. Então a gente está melhorando muito,
colocando mais matemática, mais língua portuguesa, contratando professores.
Acabamos de efetivar 12 mil professores novos no estado. Tudo isso é o estado
que faz. A parceria com as entidades privadas é para manutenção das
escolas", disse o secretário.
"Entendo que a gente está
dando um passo fundamental na questão da Educação. Estamos trabalhando na
diminuição do tamanho do Estado. [...] A gente acredita muito na participação
do capital privado e, obviamente, trabalhamos um fortalecimento da regulação,
porque não adianta pensar em transferir para iniciativa privada serviços se a
gente não fortalecer a regulação", declarou o governador Tarcísio de
Freitas após o resultado do leilão.
Feder também disse que a pasta
estuda parcerias-público-privadas para a manutenção de outras instituições de
ensino do Estado.
O secretário de Parceiras em
Investimentos disse que uma consulta pública para manutenção, reforma e
construção de salas de 134 escolas, das zonas Sul e Leste da capital, termina
no final deste mês. A previsão é que o edital seja publicado no começo de 2025,
e o leilão deve ocorrer no 2° semestre do próximo ano.
As empresas que fizeram
ofertas por esse 1° lote são as seguintes:
Consórcio novas escolas oeste
SP: R$ 11.989.753,71 (-21,43%)
CS Infra S/A: R$ 12.996.831,00
(-14,83%)
Consórcio Jope ISB: R$
13.474.548,21 (-11,70%)
Consórcio SP + escolas: R$
13.961.340,00 (-8,51%)
Consórcio novas escolas SP: R$
14.908.984,80 (-2,30%)
Protesto do lado de fora
A venda aconteceu por volta
das 10h55 no prédio da Bolsa de Valores, a B3, no Centro de São Paulo, sob
forte protesto.
Do lado de fora da B3, grupos
contrários à privatização de escolas públicas no estado protestaram contra o
leilão promovido pela atual gestão.
Eles exibiam faixas contrárias
à privatização das escolas públicas do estado e contra a gestão do governador
do Republicanos, que já concedeu outros nacos da administração pública para o
setor privado desde o ano passado, quando assumiu o Palácio dos Bandeirantes.
A Polícia Militar foi chamada
para impedir invasão do prédio da B3 na hora do leilão.
Privatização de escolas
públicas
O leilão desta terça-feira
(29) abre uma nota etapa dos planos de privatização do governo Tarcísio de
Freitas. Depois de privatizar a EMAE e a Sabesp, o governo de SP agora se lança
nos leilões para a parceria público-privada para a construção e manutenção de
escolas no estado.
O projeto Novas Escolas prevê
33 unidades, divididas em dois lotes, e cada concessionária ficará com um lote.
Elas vão atender 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio.
O parceiro privado ficará
encarregado de criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia,
espaços de inovação e de estudo individual, por exemplo.
Detalhes do primeiro lote, o
"Oeste", que foi negociado na B3 nesta terça (29):
Total de 17 escolas;
462 salas de aula;
17.160 vagas para estudantes
As unidades serão construídas
em Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia,
Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto,
Sertãozinho e Taquaritinga.
Detalhes do segundo lote, o
"Leste", que tem a previsão de acontecer em 4/11, às 14h, também na
b3:
Total de 16 escolas;
476 salas de aula;
17.680 vagas;
Essas unidades vão ser feitas
em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos,
Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista,
São José dos Campos, Sorocaba e Suzano;
A proposta
O decreto também define que a
prestação de serviços não pedagógicos pela concessionária poderá ser executada
por terceiros, como:
manutenção de toda a unidade
escolar;
limpeza das áreas internas e
externas das unidades;
vigilância e portaria,
incluindo monitoramento do sistema de câmeras e controle de acesso por meio de
portaria;
alimentação, incluindo o
preparo e porcionamento de alimentos;
jardinagem e controle de
pragas.
O critério de julgamento da
licitação será o "de menor valor da contraprestação pública máxima a ser
paga pelo Poder Concedente".
Metade das unidades deve ser
entregue em dois anos, e o restante, até janeiro de 2027.
Segundo o governo paulista, o
contrato ainda prevê um "verificador independente", que vai auxiliar
na fiscalização dos serviços, especialmente no atendimento aos indicadores de
desempenho. O verificador independente também precisará atender a requisitos de
qualificação estipulados pelo contrato.
Além disso, uma nota de
desempenho será calculada com base em indicadores de qualidade de serviços como
alimentação, vigilância, limpeza e internet. Também serão avaliados a qualidade
de ambientes como banheiros, salas de aula e refeitórios, além do adequado
fornecimento de água, esgoto, energia elétrica e gás.
Pesquisas de opinião com a
comunidade escolar sobre os serviços oferecidos também devem ser realizadas
periodicamente.
Texto: Da redação
Publicação: Enzo Oliveira |
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