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A segunda presidenta da
Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) denuncia que o governador do
Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fez uso da força da Polícia Militar
para impedir manifestações e garantir a realização do leilão para privatização
de 16 escolas da rede estadual de ensino, nesta tarde de segunda-feira, 04 de
novembro, na Bovespa, no centro de São Paulo.
Bebel diz que apesar da
truculência, o governador não conseguiu impedir manifestações, com professores,
estudantes, pais e lideranças de movimentos sociais criticando duramente a
entrega de escolas estaduais ao capital privado.
De acordo com a deputada
estadual piracicabana, “não conseguiu e quem estava ali protestando contra essa
negociata e desmonte da educação pública estadual foi vítima das agressões
policiais, com bombas, cassetetes e escudos. Eu própria, deputada estadual, fui
vítima desta truculência, quando policiais tentaram impedir minha passagem com
empurrões”, contou Bebel, que teve diversas imagens em redes sociais mostrando
a situação que enfrentou.
O protesto, como destaca
Bebel, foi contra o desmonte da educação pública” e para deixar claro a
discordância dos professores e da sociedade com a privatização de escolas, uma
vez que a educação pública deve ser prestada pelo Poder Público, já que qualifica-se
como serviço público essencial que se constitui dever do Estado, conforme
definido nos artigos 6º, 24, inciso IX, e 205 da Constituição Federal, tese que
inclusive foi destacada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Luis Manuel da Fonseca Pires, que chegou a concedeu liminar à ação civil
pública movida pela Apeoesp suspendendo os leilões do governo do Estado de São
Paulo de privatização de escolas estaduais, mas que acabou cassada pela
presidência do próprio Tribunal de Justiça.
No leilão desta segunda-feira,
foram privatizadas 16 escolas estaduais, nas cidades de Aguaí, Arujá, Atibaia,
Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira,
Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba
e Suzano. Na última terça-feira, 29 de outubro, no primeiro leilão, foram
privatizadas 17 escolas estaduais, nas cidades de Araras, Bebedouro, Campinas,
Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão
Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
Com a privatização destas 33
escolas, Bebel diz que o governo do Estado de São Paulo dará milhões mensais a
empresas privadas, enquanto quer cortar R$ 10 bilhões da educação por meio da
PEC 9/2023 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. No
entanto, a Professora Bebel diz que “nossa luta contra as privatizações irá
continuar, por todos os meios possíveis. Nas ruas, nas escolas, no judiciário e
em todos os espaços, estaremos mobilizados contra este e outros ataques.
E de olho na pauta da
Assembleia Legislativa. Todos nós precisamos transformar nossa indignação em
movimento. Só assim conseguiremos barrar o autoritarismo deste governo e o
desmonte da escola pública”, destaca a deputada piracicabana e segunda
presidenta da Apeoesp.
Texto: Assessoria
Publicação: Enzo Oliveira | MTV
