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Atendendo pedido da deputada
estadual e segunda presidenta da Apeoesp, Professora Bebel (PT), a Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo promove nesta quarta-feira, 13 de novembro,
audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional 09/2023, do
governador do Estado de São Paulo que reduz de 30% para 25% os valores do
orçamento estadual para investimentos na educação pública.
A audiência foi marada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo, André do Prado, está marcada para as 10 horas, e deverá reunir
professores, estudantes e lideranças de diversos movimentos sociais contrários
à proposta que retira anualmente cerca de R$ 10 bilhões, em valores atuais, do
orçamento que atualmente são destinados à educação pública, além de
representantes do governo estadual.
O agendamento da audiência é resultado de uma proposta apresentada pela própria
deputada Professora Bebel, também presidenta da Comissão de Educação e Cultura
da Assembleia Legislativa, que luta contra a PEC 09/2023.
Ao longo da semana passada, estudantes, professores e lideranças de movimentos
sociais estiveram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, se
posicionando contrários ao corte de recursos da educação pública. A deputada
piracicabana Professora Bebel, por diversas vezes, expôs inúmeras razões pelas
quais é contrária a esta proposta do governador Tarcísio de Freitas.
A PEC 09/2023, como destaca Bebel, altera um grande avanço estabelecido na
Constituição do Estado de São Paulo, aprovada em 1989, que estabelece um
percentual mínimo de 30% do orçamento estadual a ser investido na educação
estadual anualmente.
Bebel destaca que enquanto o governador do Estado de São Paulo quer cortar R$
10 bilhões da educação, muitas escolas sofrem com a falta de investimentos,
principalmente para reformas dos seus prédios, assim como sentem a necessidade
de melhorias em toda sua estrutura.
Só para Piracicaba, como forma de atenuar esta situação e garantir que as
escolas possam oferecer um mínimo de estrutura aos seus estudantes, a deputada
Professora Bebel já destinou mais de R$ 3 milhões para diversas escolas. “Não
tem cabimento o governador propor o corte de recursos da educação se está
faltando recursos inclusive para a manutenção de escolas”, critica, destacando
que a aprovação deste corte na educação irá atingir todos os setores, desde a
primeira infância até os investimentos em na pós-graduação. “Todos irão perder
caso esta PEC seja aprovada e não podemos aceitar mais este ataque a educação
pública no Estado de São Paulo calados”, conclui Bebel.
Texto: Assessoria Parlamentar
Publicação: Enzo Oliveira |
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