A TV Metropolitana recebeu uma denúncia preocupante sobre o descarte irregular de resíduos da construção civil no bairro Pau Queimado, em Piracicaba, onde está localizada uma usina de tratamento de resíduos da construção civil (RCC), que recebe os matérias oriundos das caçambas de entulho que os moradores alugam das empresas de caçambas que posterior pagam para essa referida usina para dar a destinação ambientalmente correta. Segundo a denúncia, a empresa situada na Estrada Municipal Pau Queimado estaria aterrando resíduos da construção civil (material que deveria ser tratado), prática que é proibida pela legislação federal (Lei 9605/98).

Imagens fornecidas na denúncia, datadas de 2006 até março de 2024, mostram os locais que os materiais foram aterrados e um córrego nas proximidades que foi impactado pelos materiais não tratados. A TV questionou a prefeitura e a corregedoria de Piracicaba sobre a fiscalização do local, já que a denúncia menciona um suposto recebimento de “propina” por parte de um servidor de carreira da prefeitura lotado na SIMAP, o que teria comprometido a fiscalização regular do local.

A denúncia também alega que um engenheiro estaria assinando a documentação como responsável técnico sem, no entanto, ter comparecido à usina.

Além disso, a TV Metropolitana enviou a denúncia aos órgãos competentes, como a CETESB, a Prefeitura, a Corregedoria Municipal e o Ministério Público/GAEMA, e questionou se esses órgãos estavam cientes da situação e se houve alguma ação tomada para verificar os fatos.

Até o momento, apenas a CETESB se pronunciou sobre a situação. A CETESB informou que não recebeu denúncias sobre a usina em questão, mas que, no início de agosto, foi realizada uma inspeção no local. Em 27 de agosto de 2024, foi emitida uma Licença de Operação - Renovação para a atividade de reciclagem de resíduos da construção civil. Para verificar possíveis desconformidades, uma nova inspeção será programada para os próximos dias.

 - Da redação