Deputada Bebel lidera luta
contra desmonte da educação pública.
A Apeoesp promove nesta
terça-feira, 26 de novembro, manifestação contra os ataques do governador
Tarcísio de Freitas à educação pública estadual. A manifestação está marcada
para as 11 horas, na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual da Educação,
enquanto que à tarde, a mobilização acontecerá na Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo, uma vez que está na pauta de votação a PEC 09/2023, do
governador Tarcísio de Freitas, que reduz de 30% para 25% o percentual do
orçamento estadual da educação, já a partir de 2025.
A segunda presidente da
educação, a deputada estadual Professora Bebel (PT) tem liderado a luta na
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra o desmonte da educação
promovido pelo governador Tarcísio de Freitas e o seu secretário estadual da Educação,
Renato Feder. Bebel inclusive não descarta a preparação para a deflagração de
uma greve do magistério paulista: “não nos deixam alternativa a não ser
preparar a greve!”, avisa.
A deputada piracicabana
Professora Bebel diz que a redução no orçamento estadual da educação
representará um corte superior de R$ 10 bilhões por ano. Essa PEC 09/2023,
inclusive, já foi aprovada em primeiro turno pela base governista, e volta para
ser apreciada em segundo turno nesta semana.
Para Bebel, retirar recursos
da educação, que já sente com a falta de investimentos, prova são as escolas
estaduais não recebendo as verbas necessárias para realizar as manutenções
necessárias. “Vamos às ruas, diante do acúmulo de medidas autoritárias do
governo Tarcísio e do secretário Renato Feder, entre elas o fechamento de
classes no noturno, o corte de recursos da educação, a redução de aulas de
Geografia, História, Arte, Ciências, Sociologia, regras punitivistas de
recondução e realocação nas escolas PEIs, sem respeitar e ouvir os Conselhos de
Escola e sem dar condições de trabalho aos professores, com altos índices de
adoecimento. Este governo também está vendendo escolas na Bolsa de Valores,
como se estudantes e professores fossem negociáveis”, reforça comunicado da
Apeoesp.
Além de mobilizar professores,
estudantes, pais e lideranças de movimentos sociais tanto para o ato público em
frente à Secretaria Estadual da Educação, como para estarem na Assembleia
Legislativa para protestar contra a PEC 09/2023, Bebel diz que a Apeoesp também
está buscando na Justiça impedir este desmonte da educação pública. “Já
impetramos ações judiciais contra as regras punitivistas da Secretaria Estadual
da Educação para recondução e também para assegurar outros direitos dos
professores.
A primeira delas, em relação
ao não desconto dos dias considerados de efetivo exercício conforme o Estatuto
dos Servidores Públicos na qual obtivemos decisão liminar, infelizmente cassada
pelo Tribunal de Justiça de são Paulo. A ação prossegue para julgamento ao seu
mérito. A segunda ação diz respeito ao não desconto da licença saúde e licença
prêmio.
Não obtivemos a liminar e ação
prossegue para julgamento de mérito. Também iremos impetrar ação contra a PEC
09, caso seja aprovada em segundo turno na Alesp”, avisa, dizendo que diante
desse conjunto de ataques, que configura verdadeiramente um projeto de desmonte
da Educação pública, a alternativa é a construção da greve.
Texto: Assessoria Parlamentar
