A 2ª Vara Cível de Piracicaba determinou que a rede de fast-food McDonald's indenize um motoboy em R$ 25 mil por danos morais, após ele ter sido agredido verbal e fisicamente ao retirar um pedido na unidade do Shopping Piracicaba. A decisão ainda cabe recurso.

Conforme os registros do processo, o motoboy, Uarani Rafael Lima dos Santos, questionou os funcionários sobre o atraso na entrega, momento em que começaram as ofensas. Em meio à discussão, um funcionário responsável pela fritura arremessou uma grade com óleo quente em direção a Uarani, resultando em queimaduras de segundo grau em seu braço. Devido aos ferimentos, o motoboy, que trabalhava de forma autônoma, precisou se afastar de suas atividades por dez dias.

Na sentença, o juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva sublinhou que as agressões verbais não justificam a violência física. “Por sorte, o arremesso de produto com óleo quente não resultou em mal maior, queimando apenas o braço do autor, mas isso configura um dano moral”, observou o magistrado.

Sobre a decisão, Uarani expressou, por meio de suas advogadas, sua satisfação com o resultado. Ele ainda enfrenta traumas em decorrência da agressão, mas permanece confiante na justiça. As estruturas da ação de danos morais evidenciaram as agressões físicas e verbais que ele sofreu enquanto realizava seu trabalho. As defesas ressaltaram que, embora o valor fixado não recupere completamente o abalo emocional e a humilhação enfrentados, a indenização tem um caráter pedagógico, com o intuito de desestimular a reincidência de atos ilícitos.

A equipe jurídica, composta pela Dra. Quézia Caroline G. de S. Batista e Dra. Fabiana Almeida Prado, reafirmou: “Acreditando sempre na justiça, comemoramos mais uma vitória alcançada”.

A assessoria do McDonald's também foi contatada e emitiu uma nota afirmando que preza por um ambiente respeitoso, mas não comenta processos judiciais em andamento.

Relembre o caso:

O incidente ocorreu no dia 1º de maio de 2024, quando Uarani foi ferido após um funcionário do McDonald's jogar uma cesta com óleo quente em sua direção. Para evitar que o óleo atingisse seu rosto, ele colocou a mão e o antebraço à frente, resultando em queimadura de segundo grau.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, Uarani estava na praça de alimentação do Shopping Piracicaba para retirar um pedido do iFood. Devido à demora, ele questionou os funcionários, momento em que começou a ser ofendido com palavras como “n3gão, filho da pvta, arromb@do”, por uma das funcionárias. Ao tentar falar com o gerente, um funcionário responsável pela fritadeira de batatas arremessou a grade com óleo quente em sua direção. Uarani também informou que o funcionário que o agrediu era uma Pessoa com Deficiência (PCD).

A grade atingiu o braço direito, a mão, a camiseta, os tênis e a bermuda de Uarani, e o ataque ocorreu no balcão de atendimento do restaurante. Após o ocorrido, o motoboy foi atendido na UPA Vila Rezende, onde recebeu diagnóstico de queimadura de segundo grau. Ele chegou a passar por dificuldades, não podendo comprar os medicamentos prescritos.

Na data do incidente, a TV Metropolitana procurou comentários do McDonald's, do Shopping Piracicaba e do iFood.

O Shopping Piracicaba declarou: “A equipe de segurança foi acionada em função de um desentendimento entre o funcionário de uma lanchonete e um entregador, que acabou ferido. A brigada prestou pronto atendimento e ofereceu ao rapaz o encaminhamento ao hospital. O shopping reforça que está à disposição das autoridades.”

O McDonald's respondeu que está apurando os fatos e que a companhia é contra qualquer ato de violência, permanecendo à disposição das autoridades. Por sua vez, o iFood não retornou ao contato.

Publicado por Danilo Telles | Jornalista da MTV

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