Foto: Ricardo Stuckert /PR
Os 41 itens oferecidos pelo
Farmácia Popular à população brasileira passam a ser distribuídos
gratuitamente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta
sexta-feira, em entrevista à Rádio Clube do Pará, a informação anunciada pela
ministra Nísia Trindade (Saúde) durante encontro com novos prefeitos e
prefeitas, em Brasília, na quinta-feira.
Todos os remédios que a
farmácia popular entrega para pessoas que têm o uso continuado, aqueles que a
pessoa precisa ter, como remédio para pressão, para diabetes, que tem de tomar
obrigatoriamente, serão distribuídos gratuitamente para todo o povo brasileiro”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Segundo estimativa do Ministério da Saúde, a medida vai beneficiar diretamente
mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam
coparticipação em alguns insumos. O anúncio se estende a toda a população
brasileira.
Com a ampliação da lista, as
fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça ao público elegível, como
pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento usado no tratamento
da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custos.
“Estamos acrescentando na
gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de
envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais
de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse
alcance”, explicou a ministra Nísia.
CRESCIMENTO - Entre 2022 e 2024, o Governo Federal ampliou o número
de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, aumentando em 4
milhões o número de beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas
passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
AVANÇOS -
Desde 2023, o Farmácia Popular avançou significativamente. Até 2022, só eram
oferecidos de graça medicamentos para asma, diabetes e hipertensão. Em 2023,
todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os 40 medicamentos
sem custos. A iniciativa ampliou o acesso à assistência a 55 milhões de
brasileiros.
MULHERES -
A saúde da mulher também foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos
indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que
eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto)
e desde 2023 integram a gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes
pagavam a metade do valor foram beneficiadas.
DIGNIDADE - Iniciado em 2024, o programa Dignidade Menstrual também
ampliou o acesso à saúde para populações em situação de vulnerabilidade, por
meio da entrega de absorventes. Em seu primeiro ano, o programa beneficiou 2,1
milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil. Pelo Farmácia Popular, a
iniciativa garante acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em
um ano, mais de 240 milhões de absorventes, num investimento de R$ 119,7
milhões do Ministério da Saúde.
ORÇAMENTO -
Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando
os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025, de
R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em relação a 2022.
NOVOS CREDENCIAMENTOS —
Além da ampliação da gratuidade, anunciou nova fase de credenciamento para
farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos. O
credenciamento foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia
incluída. Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do
Farmácia Popular. Atualmente, o programa está em 4.812 municípios, abrangendo
86% das cidades e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil
farmácias.
COMO CREDENCIAR —
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele
esteja em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O
processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes
documentos autenticados ou com certificação digital:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico
(4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial ou
certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela
Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à
Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica
emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do
farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Publicado por Danilo Telles |
Jornalista da MTV
