Foto: Carolina Antunes | PR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento numa trama golpista apontada pela Polícia Federal.
Bolsonaro é acusado pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- e deterioração de patrimônio tombado.
Esta é a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que se tornou presidente. Assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, a denúncia foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes.
A acusação representa a etapa mais avançada de uma investigação contra o ex-presidente no STF. Ao longo dos últimos anos, a Polícia Federal concluiu que o político cometeu crimes em ao menos cinco investigações que tramitam no tribunal. Em três delas, Bolsonaro foi indiciado.
A PF concluiu que ex-presidente cometeu crimes e o indiciou na investigação que apura fraude em seu cartão de vacinação, na apuração que mira a venda de joias sauditas presenteadas ao governo e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos, e nesta sobre a trama golpista.
A denúncia contra o ex-presidente será analisada pela Primeira Turma do STF. O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin, a quem cabe marcar a pauta de julgamentos.
A expectativa é a de que a denúncia seja recebida pelo colegiado e que o ex-presidente se torne réu ainda neste primeiro semestre. Compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux Ministro e Flávio Dino.
O que diz a defesa de Bolsonaro
Em nota, a defesa diz que denúncia da PGR é precária e incoerente.
“A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.
O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.”
Em um trecho da nota, sem provas e sem citar nominalmente Mauro Cid, a defesa sugere que o ex-ajudante de ordens mudou sua versão da delação.
“A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.
O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.”
Quem são os 33 denunciados com Bolsonaro
Além do ex-presidente, a lista de denunciados é composta principalmente por militares, mas também conta com políticos, policiais federais, assessores e um jornalista.
23 dos 33 denunciados, além de Bolsonaro, fazem parte das Forças Armadas. O ex-presidente, que é capitão reformado do Exército, também é militar.
Ex-integrantes do governo Bolsonaro também responderão. Os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres foram denunciados.
Neto de ditador e engenheiro que atacou urnas eletrônicas estão na lista. Paulo Figueiredo, jornalista e neto do ex-presidente João Figueiredo, que governou durante a ditadura, foi denunciado, assim com o engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, que se diz "inventor" da urna eletrônica e fez ataques contra o sistema eleitoral.
Leia a lista de denunciados
Ailton Gonçalves Moraes Barros - Capitão do Exército
Alexandre Rodrigues Ramagem - Deputado federal e ex-diretor da Abin
Almir Garnier Santos - Almirante da Marinha e ex-comandante
Anderson Gustavo Torres - Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
Angelo Martins Denicoli - Major do Exército
Augusto Heleno Ribeiro Pereira - Ex-ministro da GSI e general do Exército
Bernardo Romão Correa Netto - Coronel do Exército
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha - Engenheiro
Cleverson Ney Magalhães - Coronel do Exército
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira - General do Exército
Fabrício Moreira de Bastos - Coronel do Exército
Filipe Garcia Martins Pereira - Ex-assessor da Presidência da República
Fernando de Sousa Oliveira - Ex-secretário de Segurança Pública do DF
Giancarlo Gomes Rodrigues - Subtenente do Exército
Guilherme Marques de Almeida - Tenente-coronel do Exército
Hélio Ferreira Lima - Tenente-coronel do Exército
Jair Messias Bolsonaro - Ex-presidente da República
Marcelo Araújo Bormevet - Policial federal
Marcelo Costa Câmara - Ex-assessor da Presidência da República e coronel do Exército
Márcio Nunes de Resende Júnior - Coronel do Exército
Mario Fernandes - Ex-assessor da Presidência da República e general do Exército
Marília Ferreira de Alencar - Ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
Mauro Cesar Barbosa Cid - Ex-ajudante de ordens da PR e tenente-coronel do Exército
Nilton Diniz Rodrigues - General do Exército
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho - Jornalista
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - Ex-comandante do Exército
Rafael Martins de Oliveira - Major do Exército
Reginaldo Vieira de Abreu - Coronel do Exército
Rodrigo Bezerra de Azevedo - Tenente-coronel do Exército
Ronald Ferreira de Araujo Junior - Tenente-coronel do Exército
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros - Major do Exército
Silvinei Vasques - Ex-diretor-geral da PRF
Walter Souza Braga Netto - Ex-ministro e general
Wladimir Matos Soares - Policial federal
Texto: Adaptado de CNN Brasil | Uol
