Foto: Divulgação / Apeoesp

Centenas de professores da rede estadual de ensino de diversas regiões do Estado de São Paulo decidiram marcar greve por tempo indeterminado a partir do dia 25 de abril. A decisão foi tomada na última sexta (21), em assembleia promovida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Nesse dia, a categoria voltará a se reunir para decidir sobre a paralisação, que tem o objetivo de pressionar o governo estadual a abrir negociação da campanha salarial da categoria, que tem data-base em primeiro de março.

De acordo com a segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), apesar da pauta de reivindicações ter sido protocolada no dia 19 de fevereiro, até agora, o governo estadual não abriu negociação com a categoria. Diante disso, na assembleia, acatando proposta do Conselho Estadual de Representantes (CER), “foi aprovado um calendário para acumulação de forças e diálogo com a nossa categoria, com os estudantes, com a comunidade para que possamos fazer uma forte greve com efetiva participação das professoras e dos professores pela base”.  

O calendário aprovado prevê a intensificação da campanha contra escolas cívico-militares, de 24 a 31 de março, assim como a retomada e intensificação de visitas às escolas, além de realização de articulações, estadual e regionais, com os estudantes, organizar atividades comuns, bem como com movimentos sociais. “Também vamos realizar atividades de rua, como aulas públicas, carreatas, panfletagens e outras atividades, assim como vamos organizar abaixo-assinado da comunidade escolar e população em apoio à nossa luta e à educação pública, assim como realizaremos um dia estadual de “faixaço” nas rodovias e realizaremos assembleias regionais e intensificaremos o diálogo com a comunidade”, destaca.

Bebel ressalta que estudos da subseção DIEESE/CEPES mostram que os salários dos professores estão extremamente defasados, seja em relação ao piso salarial nacional, ao salário mínimo, à cesta básica, a meta 17 do PNE/PEE ou qualquer outro referencial. “Portanto, a luta salarial é central. Reivindicamos reajuste imediato do piso nacional  de 6,27% no salário base. Ao mesmo tempo, reivindicamos um plano de recuperação do poder de compra dos nossos salários”, enfatiza.

Nesta campanha salarial, além da luta contra o arrocho salarial, a categoria também quer o fim do autoritarismo, do assédio moral e das péssimas condições de trabalho, que estão adoecendo professoras e professores. “O recente falecimento da professora Analu Cerozzi, de Diadema, que sofreu um infarto quando protestava contra o assédio e as cobranças excessivas em plena atividade pedagógica na escola é uma trágica e eloquente denúncia desta realidade. Prosseguimos na luta pela saúde dos professores, pela expansão e melhoria do atendimento do IAMSPE e por uma CIPA em cada escola, com condições de participação dos professores”, enfatiza Bebel.

Nesta campanha, a segunda presidenta da Apeoesp também chama a atenção para a luta contra a militarização de escolas pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas. “Devemos intensificar nossa interlocução com toda a comunidade para barrar esse projeto em cada uma dessas unidades. Também mantemos de pé nossa campanha contra a privatização das escolas, assim como professores precisam ter o direito de se alimentar nas escolas. Lutamos também por educação inclusiva e pela contratação de todos os profissionais pelo Estado, sem terceirização. Outra luta nossa é pela aprovação da isenção de IR até R$ 5 mil e descontos até R$ 7 mil. Para nossa categoria, neste momento, é fundamental lutarmos para que seja aprovado o projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. A proposta apresentada pelo governo Lula busca a justiça tributária.  Os trabalhadores pagam mais Imposto de Renda sobre seus rendimentos em comparação com a minoria de super ricos no Brasil. Enquanto quem tem renda acima de R$ 50 mil por mês paga 2,5% de imposto, os professores, com renda média mensal de R$ 4.800, pagam 9,6%. Pela proposta do governo, o imposto será zerado para salários até R$ 5 mil, o que significará R$ 4.170 a mais por ano em renda disponível para a ampla maioria da nossa categoria. Cerca de 10 milhões de trabalhadores hoje sujeitos ao imposto de renda, passarão a ser isentos ou com imposto reduzido”, completa.

Texto: Da redação | Vanderlei Zampaulo