Foto: Divulgação / MST em SP

A empresa foi ocupada na manhã desta segunda-feira (07), como forma de denúncia pública dos crimes ambientais promovidos pelo agronegócio e exigir a realização do assentamento na Usina e nas terras do Grupo Farias.

Segundo integrantes do MST, enquanto cerca de 400 famílias sem-terra ocupavam área da Usina São José, em Rio das Pedras, a Polícia Militar usou de todo seu aparato militar e ostensivo para provocar despejo das famílias que estavam levantando acampamento no local. A ocupação, que faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, do MST, teve o objetivo de tornar pública a denúncia contra o crime ambiental provocado pela empresa ao contaminar as águas do rio Piracicaba e causar a morte de mais de 250 mil peixes.

O derramamento de melaço de cana-de-açúcar, subproduto industrial da usina de canavieira, começou no ribeirão Tijuco Preto, afluente do rio Piracicaba localizado nas imediações da usina, e percorreu cerca de 70 quilômetros até chegar na Área de Proteção Ambiental Tanquã, um local de reprodução de espécies conhecido como o “Mini Pantanal Paulista”.

Ainda de acordo com os integrantes do MST, a PM chegou no local por volta das 9h horas com dezenas de viaturas, Força Tática e helicóptero. Sem portar mandato de reintegração de posse e nenhum amparo jurídico legal para efetuar o despejo, e mesmo com a disposição das famílias sem-terra em negociar a saída do local, os policiais utilizaram bombas de efeito lacrimogêneo para dispersar as famílias que estavam protestando no local de forma pacífica.

Após a saída do local, as famílias se deslocaram para a praça José Bonifácio, no centro de Piracicaba. "Esse não é um episódio isolado. A truculência da PM, a mando do governador Tarcísio de Freitas, tem agido de forma violenta para reprimir qualquer ação de luta no campo e na cidade, como ocorreu no ano passado em Mirante do Paranapanema, em Bauru e Campinas", disse Márcio Santos, membro da Coordenação Nacional do MST.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra repudia a truculência do governo Tarcísio contra os lutadores do povo e denuncia o agronegócio enquanto promotor de injustiças climáticas e sociais. Afirmamos que a lutar por terra não é crime e exigimos que as terras devolutas e as terras vítimas de crimes ambientais do agronegócio sejam arrecadas para a Reforma Agrária de forma imediata.

Procurada a SSP emitiu a seguinte nota:

“A Polícia Militar foi acionada na manhã desta segunda-feira (7) para atender a uma manifestação realizada no interior de uma usina, situada na Rodovia Júlio Antônio Basso, zona rural de Rio das Pedras. Não houve registro de feridos, nem de prisões. Durante a ação, foi necessária intervenção para conter e dispersar os manifestantes. Após o ocorrido, o grupo se deslocou até a Praça José Bonifácio, em Piracicaba, onde o protesto foi encerrado.”

Já OAB emitiu a seguinte nota:

“A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Piracicaba, que abrange a comarca de Rio das Pedras, atendeu solicitações de advogados que acompanhavam a ocupação na Usina São José. A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB, garante o exercício profissional da advocacia. Em reintegrações de posse e ações dessa natureza, a OAB acompanha para garantir que os atos sejam cumpridos dentro os parâmetros legais, sob o ponto de vista dos Direitos Humanos, sem, contudo, impedir o trabalho da polícia.

Por isso, ao ser acionado no dia de hoje pelos advogados particulares do movimento que atendiam a situação, enviou dois de seus advogados para atender o pedido, porém, os advogados já tinham saído do local. A OAB esclarece que não tem conhecimento do mérito da questão e não atua em favor de qualquer causa político-partidária, de modo que a única intenção da presença da OAB, enquanto instituição, foi resguardar os direitos dos advogados, nada mais.”

Assina a nota Dr. Oscar Jr.

Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Publicado por Danilo Telles / TV Metropolitana

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