Foto: Câmara Municipal de São Paulo
O Ministério Público Eleitoral
de São Paulo (MPE-SP) solicitou a cassação dos mandatos de quatro vereadores do
Partido Progressistas (PP), incluindo a notória Janaína Pascoal, sob acusações
de fraude eleitoral e uso de candidaturas laranjas para cumprir a cota de
gênero nas eleições de 2022.1 A ação, que pode reconfigurar o
cenário político da capital paulista, foi movida pelos partidos Solidariedade,
PT e pelo vereador Paulo Frange (MDB).
A investigação do MPE-SP
aponta para cinco candidaturas femininas do PP que apresentaram votações
irrisórias, ausência de movimentação financeira e nenhuma atividade de campanha
aparente. Segundo o órgão, esses indícios sugerem que as candidatas foram usadas
apenas para preencher a cota de gênero, uma exigência legal que visa promover a
participação feminina na política.
Os vereadores Janaína Pascoal,
Dr. Murillo Lima, Major Palumbo e Sargento Nantes estão agora sob a mira da
Justiça Eleitoral. O MPE-SP pede não apenas a cassação de seus mandatos, mas
também a anulação dos votos recebidos pelo PP, o que poderia levar à recontagem
dos votos e à alteração dos resultados das eleições de 2022.
Em sua defesa, Janaína Pascoal
argumenta que as candidatas realizaram atividades de campanha, como gravações
de vídeos e participação em convenções partidárias. Ela contesta a alegação de
candidaturas fictícias, sugerindo que a questão do apoio partidário deveria ser
tratada entre o PP e a Justiça Eleitoral, e não com os candidatos.
No entanto, o MPE-SP mantém sua posição, sustentando que os indícios de fraude são robustos o suficiente para justificar a cassação dos vereadores.2 A decisão final está agora nas mãos do juiz eleitoral responsável pelo caso, que deverá analisar as provas e argumentos apresentados por ambas as partes. O desfecho dessa ação promete gerar grande repercussão no cenário político paulistano.
Publicado por Danilo Telles / TV Metropolitana
