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O prefeito de Sorocaba,
Rodrigo Manga (Republicanos), e o ex-secretário de Educação do município,
Marcio Carrara, tornaram-se réus em uma ação por improbidade administrativa
aceita pela Justiça nesta segunda-feira (12). A denúncia, apresentada pelo
Ministério Público de São Paulo (MPSP), aponta para um possível
superfaturamento de mais de R$ 11 milhões na aquisição de lousas digitais da
empresa Educateca, em um contrato que totaliza R$ 46 milhões.
A compra de 1.188 lousas
digitais ocorreu em 2021, durante o primeiro ano da gestão de Manga, que foi
reeleito em 2024. Segundo o MPSP, dos R$ 46 milhões contratados, R$ 44 milhões
já foram pagos. A investigação se baseou em um parecer técnico do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que identificou uma
"incompatibilidade do preço praticado com o mercado". O Tribunal de
Contas apontou que, de cada R$ 4 gastos pela Prefeitura de Sorocaba na compra,
R$ 1 seria referente ao superfaturamento.
Na ação, a promotora Cristina
Palma solicitou o bloqueio de bens de Rodrigo Manga, Marcio Carrara e da
empresa Educateca. Havia também um pedido para o afastamento imediato de
Carrara de seu atual cargo de chefe de gabinete na Secretaria Municipal de Relações
Institucionais e Metropolitanas (Serim). No entanto, o juiz Alexandre de Mello
Guerra, da Vara da Fazenda Pública, indeferiu os pedidos de bloqueio e
afastamento, alegando ausência de provas concretas de risco ao processo ou de
dilapidação patrimonial. O magistrado ressaltou que a reavaliação dos pedidos
poderá ocorrer caso surjam novos fatos relevantes.
Procurada pela reportagem, a
Prefeitura de Sorocaba informou, por meio de nota, que "o município não
foi intimado pelo MP e reitera que todas as contratações seguem rigorosamente
os trâmites legais".
Este não é o primeiro problema enfrentado pelo prefeito Rodrigo Manga. Em abril deste ano, ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), sendo suspeito de receber propina em um esquema de desvio de dinheiro envolvendo um contrato com uma Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade. Na ocasião, o prefeito declarou que estava colaborando plenamente com as autoridades para que os fatos fossem esclarecidos o mais brevemente possível.
Publicado por Danilo Telles / TV Metropolitana