Foto: Cristiano Mariz/O Globo
A Procuradoria-Geral da República (PGRsolicitou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SPao Supremo Tribunal Federal (STF), logo após a parlamentar anunciar que deixou o Brasil. A medida surge em um momento em que Zambelli já foi condenada a 10 anos de prisão pelo STF por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora a decisão ainda não seja definitiva.
Zambelli, que anunciou sua saída do país em um canal no YouTube nesta terça-feira (3), alegou que está buscando tratamento médico na Europa, onde possui cidadania. "Eu queria anunciar que estou fora do Brasil. Já faz alguns dias. A princípio, buscando um tratamento médico, é um tratamento que eu já fazia aqui. Vou pedir afastamento do cargo”, declarou a deputada.
A condenação de Carla Zambelli, decidida por unanimidade pela Primeira Turma do STF, refere-se à invasão dos sistemas do CNJ em janeiro de 2023. Segundo a denúncia da PGR, ela teria sido a autora intelectual da ação, que resultou na emissão de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes. O hacker Walter Delgatti Neto confessou ter agido sob orientação da deputada e afirmou ter recebido pagamentos que totalizam ao menos R$ 13,5 mil.
Apesar da condenação e da determinação de perda de mandato pelo STF, Zambelli ainda não perdeu o cargo automaticamente. A concretização da perda da função de deputada só pode ocorrer por decisão da Câmara dos Deputados. O que está valendo no momento é a inelegibilidade da parlamentar por oito anos.
A defesa de Zambelli já recorreu da decisão do STF, alegando "cerceamento de defesa" por não ter tido acesso completo a provas importantes para o caso. Os advogados pedem que o STF reconheça a falha, conceda acesso integral aos documentos e, com base nisso, absolva a parlamentar, afastando também a perda de mandato.
A deputada afirmou que pretende se basear na Europa e que sua cidadania europeia a deixa "muito tranquila" em relação à sua permanência no continente. Ela também declarou que não se trata de um abandono do país, mas sim de uma forma de "resistir" e "denunciar a ditadura" que, segundo ela, o Brasil estaria vivendo. "Vou levar isso em todos os países da Europa. Vou denunciar em todas as Cortes que a gente tiver na Europa", completou.
Em 15 de maio, Zambelli já havia manifestado preocupação com sua saúde, afirmando que não sobreviveria à pena estipulada pelo STF. Ela mencionou sofrer de uma síndrome rara chamada Ehlers Danlos, que causa fragilidade nas articulações, além de problemas cardíacos e depressão. "Eu estou pegando vários relatórios dos meus médicos e eles são unânimes em dizer que eu não sobreviveria à cadeia. A gente vai apresentar isso num momento oportuno”, disse ela na ocasião.
Até o momento, no site da Câmara dos Deputados, Carla Zambelli ainda consta como parlamentar em exercício.
Texto e Publicação Danilo Telles / TV Metropolitana