Foto: Dario Banzatto

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região realizou assembleia para discutir a implantação do Vale-Alimentação (VA). Na ocasião, foi apresentada a devolutiva do ofício enviado pelo Sindicato à Prefeitura de Piracicaba. A reunião ocorreu na quinta-feira (05e teve início com a leitura do edital pelo advogado e dirigente sindical José Osmir Bertazzoni, que também abordou a discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tema de audiência na Câmara Municipal na quarta-feira (04).

Compuseram a mesa de trabalho o coordenador da Ouvidoria e dirigente do Sindicato dos Municipais, José Valdir Martins, e os membros da Comissão do Vale-Alimentação, José Carlos Ferreira Neto e Sabrina Rodrigues Bologna.

A servidora Sabrina explicou que a comissão se reuniu sete vezes para discutir o VA e, no início de abril, enviou um ofício à administração municipal com diversos questionamentos a respeito da implantação do benefício. A resposta, recebida pouco mais de um mês depois, foi negativa. A atual administração municipal alegou não possuir recursos financeiros suficientes para atender às reivindicações da comissão. Apesar do interesse em implantar o benefício, a nova gestão afirmou que precisa “colocar a casa em ordem” e ajustar as despesas antes de avançar com a implementação do VA.

“Enquanto a gente não está participando, parece que não queremos estar no orçamento. É preciso que todos os servidores participem das ações na Câmara (LDO, PPA etc.), para que sejamos incluídos nos orçamentos, além de demonstrar a insatisfação dos servidores”, afirmou Sabrina.

As premissas propostas pela comissão do VA contemplam toda a categoria. Entre elas, está o fim do desconto por faixa salarial, de modo que o custo do benefício seja totalmente assumido pela empregadora, sem ônus para o servidor. Também foi proposta a melhoria da qualidade da cesta básica, a criação de um sistema híbrido no qual os servidores possam escolher anualmente entre a cesta e o vale-alimentação, e a garantia de que, independentemente da escolha, os valores sejam equivalentes.

Além disso, a comissão sugere que o reajuste do benefício não seja mais vinculado apenas à inflação; que o VA seja mantido durante afastamentos médicos ou por maternidade; e que seja estendido a membros de conselhos municipais (sem acúmulo de benefícios). Também foi proposta a criação de um vale adicional no 13º salário ou no mês de aniversário do servidor, além da elaboração de uma nova lei que formalize todas essas diretrizes, incluindo a garantia da cesta básica aos aposentados.

O dirigente Bertazzoni salientou o empenho e o trabalho da comissão, junto com o Sindicato, para alcançar o objetivo de implementar o VA. Contudo, destacou a dificuldade de se estabelecer um acordo entre a Administração e a comissão.

O membro da Comissão do Vale-Alimentação, José Carlos Ferreira Neto, frisou em sua fala que o grupo produziu um documento com muito esforço individual de seus membros, optando por enviar à Prefeitura premissas e perguntas — e não valores — com o intuito de alcançar algo plausível.

Durante a assembleia, foram levantadas algumas propostas de valores para a implantação do VA pelos servidores presentes, que foram submetidas à votação. Os servidores aprovaram o valor de R$ 500,00 para o Vale-Alimentação, mantendo a cesta básica para servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Piracicaba.

Também foi votada a manutenção da comissão e sua ampliação, com a inclusão de cinco novos membros: Carlos Marcelo Yamakawa (Educação), Isabelle Camila Zein Monteiro (Educação), Michelle Damásio da Silva (Educação), Rosane Margareth Hussni (Educaçãoe Helton Righi Moreira (Saúde).

Por fim, foi proposto um ato de protesto para o dia 12 de junho, quando todos deverão vestir preto no ambiente de trabalho. Ficou acordado que a proposta de VA no valor de R$ 500,00 será encaminhada à Administração, e uma nova assembleia será agendada para apresentar a resposta da Prefeitura de Piracicaba.

Texto: Sindicato dos Servidores Municipais

Publicado por Danilo Telles / TV Metropolitana