Foto: Bevan Goldswain/Getty Images:
Um paciente de Rio Claro, cidade localizada a cerca de 40 km de Piracicaba, será indenizado em R$ 75 mil após sofrer complicações decorrentes da demora no diagnóstico de apendicite. As reparações foram fixadas em R$ 50 mil, por danos morais, e R$ 25 mil, por danos estéticos.
A decisão foi mantida pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), confirmando a sentença da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro.
Segundo os autos, o homem procurou atendimento em uma unidade de pronto atendimento (UPA) com fortes dores abdominais. Apesar da suspeita de inflamação no apêndice, os profissionais informaram que o diagnóstico definitivo dependeria de uma ressonância magnética — exame que não estava disponível no local. O paciente foi medicado e liberado. No dia seguinte, retornou à UPA com o agravamento das dores e, mais uma vez, foi mandado para casa.
Três dias depois, foi internado e submetido a uma cirurgia de emergência. Por intercorrências da operação, passou por outras duas cirurgias. Durante o processo, perdeu 15 quilos, ficou dependente de fraldas, teve a mobilidade comprometida e ficou impossibilitado de trabalhar, sobrevivendo com a ajuda da família por vários meses.
Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Nogueira Diefenthäler, destacou que a falha do ente público “está representada na inexistência de medidas tempestivas eficazes, o que acabou causando danos graves e desnecessários”, reiterando que, além da demora no diagnóstico, nenhum profissional procurou amenizar a situação com informações e auxílios. “Inadmissível que a ré se demita de seus deveres alegando a prestação de um bom serviço, haja vista que, em razão da desídia estatal, [o autor] veio a sofrer os danos alegados, de ordem moral, estética e de ordem material”, acrescentou.
As desembargadoras Maria Laura Tavares e Heloísa Mimessi completaram a turma julgadora. A decisão foi unânime.
A TV Metropolitana entrou em contato com a Prefeitura de Rio Claro, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Por: Da redação
Publicado por: Enzo Oliveira | TV Metropolitana