Foto: Divulgação / Prefeitura de Capivari

O prefeito de Capivari, Vitor Riccomini (PL), tornou-se alvo de duas decisões judiciais em apenas três dias, que determinaram o bloqueio de seus bens em um total que ultrapassa os R$ 7 milhões. Riccomini é investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de propina com a empresa de coleta de lixo da cidade e por irregularidades na compra de um imóvel. Outros agentes públicos e a empresa também tiveram os bens bloqueados e são investigados.

As investigações, conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), apontam que Riccomini, conhecido como Vitão, teria orquestrado, em conjunto com José Carlos Ventre, presidente da empresa EPPO, um esquema para favorecer a prestadora de serviços de coleta de lixo em contratos públicos entre 2017 e 2023. Mensagens anexadas ao processo indicam o pagamento de 8% dos repasses públicos ao político e seus aliados, com um registro de R$ 28 mil em propina por um contrato de R$ 350 mil.

O primeiro bloqueio de bens, no valor de R$ 2,5 milhões, foi determinado pela Justiça em 16 de julho, após pedido do MPSP. Essa decisão também solicitou o afastamento do chefe de gabinete, Eduardo Aparecido do Prado, do secretário Bruno Sampaio dos Santos e do diretor de Meio Ambiente, Guilherme Campos Pagotto, que, segundo a prefeitura, já não ocupam seus cargos. Apesar das evidências, o juiz André Luiz Marcondes Pontes optou por não afastar o prefeito, alegando a ausência de indícios concretos de benefício direto de propina, embora seu envolvimento no esquema tenha sido comprovado.

Dois dias depois, em 18 de julho, um segundo bloqueio de R$ 4,8 milhões foi decretado. Desta vez, a investigação do MPSP apura irregularidades na aquisição de um imóvel da M.M. Souza Turismo Ltda., empresa pertencente ao pai do secretário de Segurança Pública do município e pessoa de confiança do prefeito. O MPSP suspeita que a transação, na qual a empresa vendeu um imóvel avaliado em R$ 4,8 milhões para a prefeitura após vencer um chamamento público para o direito de uso de um terreno público, foi orquestrada para beneficiar a empresa sem vantagem clara ao interesse público.

Em suas redes sociais, o prefeito Vitor Riccomini se manifestou sobre as investigações relacionadas à EPPO: "Quem me conhece eu nem preciso me justificar, aos que não convivem comigo ou não acompanham toda minha história de vida, no momento certo falarei e passarão a me conhecer bem, como sentir orgulho de tudo aquilo que fiz e ainda vou fazer por Capivari. O que posso garantir é que continuarei honrando 100% da confiança que me foi depositada".

A Prefeitura de Capivari, por sua vez, informou em nota que não é parte na ação e que "não houve qualquer irregularidade nos procedimentos adotados pelo município". A administração municipal acrescentou que o vínculo com a empresa EPPO foi encerrado em 20 de março de 2025.

Além dos bloqueios de bens, o MPSP também pediu a condenação do prefeito à perda do mandato público, suspensão dos direitos políticos, multa civil, proibição de contratar com o Poder Público e ressarcimento integral do dano. Ambos os processos ainda tramitam na Justiça e as decisões cabem recurso.

A Metropolitana também busca a defesa dos demais agentes públicos investigados. O espaço segue aberto para manifestação.

Texto: Danilo Telles / Jornalista

Publicado por Enzo Oliveira / TV Metropolitana