Foto: José Marino / O Regional

A Câmara Municipal de Charqueada cassou, na madrugada desta terça-feira (26), o mandato da vereadora Therezinha Tietz (PSD) por quebra de decoro parlamentar. A decisão, tomada por 8 votos a 2, se deu após denúncias de que a parlamentar teria alugado a terceiros um espaço público cedido à Associação Clube da Amizade - Grupo da Terceira Idade. A defesa da vereadora nega as acusações e promete recorrer judicialmente.

A sessão, que teve início na tarde de segunda-feira (25), foi marcada pela votação do parecer final de uma Comissão Processante (CP), que recomendava a cassação do mandato. Segundo a denúncia, a vereadora teria desrespeitado um decreto municipal ao obter vantagem financeira com o aluguel do imóvel, que deveria ser utilizado exclusivamente pela associação de idosos.

Em contato com o advogado da vereadora, Dr. Jonas Parisotto, ele refutou as acusações, afirmando que a cassação está "eivada de erros e nulidades". O denunciante José Cicero de Oliveira não apresentou nenhuma prova e, segundo o advogado, a denúncia é inepta, menciona o artigo 11 da Lei 8.429/1992, cuja redação foi alterada pela Lei nº 14.230/2021, bem como, menciona o inciso I do mesmo artigo 11, que foi revogado, além de ter “inventado” uma redação ao inciso V da lei de 1992 com o objetivo de prejudicar a vereadora.

O defensor informou que já registrou boletim de ocorrência contra o denunciante por crime de difamação e o representou, criminalmente, por crime de falsidade ideológica, além do que vai interpor ação judicial para anular a cassação. Com a cassação, o suplente de Therezinha Tietz será convocado para assumir a cadeira na Câmara.

Em meio à polêmica, a TV Metropolitana recebeu denúncias de que outros vereadores da cidade estariam em débito com impostos municipais e que teriam problemas com a justiça criminal, inclusive o presidente da Câmara Fernando Piva Ciaramello, foi recentemente denunciado no Tribunal de Ética da OAB porque não poderia advogar em 2025/2026, pois a condição de presidente torna a advocacia incompatível, segundo a Lei Federal nº 8.906/1994. A Metropolitana está apurando os casos para verificar se a situação configura quebra de decoro parlamentar, o que poderia levar a novos processos de cassação. Assim que todas as informações chegarem aos jornalistas, além de cobrar um posicionamento dos parlamentares e da presidência da Câmara, enviará ao Ministério Público uma denúncia formal.

Texto: Danilo Telles / Jornalista

Publicado por Enzo Oliveira / Grupo Metropolitana