Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ordem executiva suspende sobretaxa de 40% em setores como bovinos, cacau e frutas. Decisão da Casa Branca ocorre após negociações e alivia pressão sobre o agronegócio, mas estado de emergência comercial contra o Brasil permanece em vigor.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira (14/11) uma ordem executiva que zera a tarifa de 40% imposta sobre diversos produtos agrícolas brasileiros. A medida suspende a taxação adicional para itens como carne bovina (fresca, resfriada ou congelada), café, produtos de cacau, certas frutas, vegetais, nozes e fertilizantes. A decisão é válida para produtos que entraram no país a partir de 13 de novembro.

A suspensão das tarifas sobre o agronegócio representa um gesto político importante, uma vez que o setor foi um dos mais diretamente impactados pela sobretaxa imposta por Washington, que pressionava o governo brasileiro por uma reação diplomática.

A Casa Branca justificou a decisão citando "progresso inicial" nas negociações conduzidas após um diálogo por telefone entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de outubro. Esse contato abriu caminho para a revisão da medida punitiva, que havia sido adotada sob a justificativa de que políticas do governo brasileiro representariam uma "ameaça incomum e extraordinária" à segurança e aos interesses econômicos dos EUA.

O governo norte-americano já havia anunciado na última sexta-feira (14/11) a retirada de tarifas globais de 10%, mas alguns setores brasileiros continuavam sujeitos à taxa de 40%.

A lista de produtos que tiveram a tarifa adicional zerada é extensa e inclui:

• Carne Bovina: Carcaças, metades e cortes diversos, frescos, resfriados ou congelados.
• Frutas e Vegetais: Tomates, chuchu, castanhas, coco, banana, abacaxi e laranja.
• Bebidas e Derivados: Sucos de laranja e frutas cítricas (congelados ou não), café, chá e especiarias.
• Outros: Cacau e seus derivados e fertilizantes.

A lista detalhada também abrange minérios (ferro, carvão) e óleos minerais, além de artigos relacionados a peças de aeronaves.

Os setores que permanecem sujeitos à alíquota adicional de 40% são aqueles cujos produtos não constam na extensa lista de exclusão, como máquinas e implementos agrícolas, veículos e autopeças, aço, produtos químicos específicos, têxteis e calçados.

Apesar da flexibilização, a ordem executiva de Trump reafirma que o estado de emergência comercial contra o Brasil permanece em vigor. Dessa forma, as sobretaxas continuam aplicadas à maior parte dos produtos incluídos originalmente na lista punitiva.

O texto também autoriza novos ajustes tarifários caso o Departamento de Estado conclua que o Brasil não está atendendo às exigências dos EUA. Todos os órgãos de comércio e segurança envolvidos no caso continuam com poderes para monitorar e recomendar novas medidas.

Economistas avaliam que a reversão parcial pode aliviar pressões sobre as cadeias exportadoras brasileiras e ajudar a conter preços no mercado americano, um efeito colateral da tarifa de 40% no setor alimentício. O governo brasileiro já havia entregue aos EUA uma "proposta geral" sobre o tema e espera fechar um acordo inicial mais amplo até o começo de dezembro.

Texto e Publicação Danilo Telles/Jornalista | Grupo Metropolitana