Piracicaba passou a integrar o grupo de municípios brasileiros que antecipam a modernização de suas estruturas tributárias em conformidade com a Reforma Tributária promulgada em 2024. A recente aprovação, pela Câmara Municipal, da atualização na base de cálculo do IPTU alinha a legislação local às novas diretrizes federais, focando na adequação do patrimônio imobiliário à realidade econômica atual.

O movimento faz parte de uma tendência nacional para a promoção da justiça fiscal. A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) é uma exigência legal que busca garantir que a contribuição tributária de cada cidadão seja proporcional ao valor real de mercado de seu imóvel, corrigindo defasagens que acumulavam distorções na arrecadação municipal.

O processo adotado em Piracicaba segue o modelo de capitais como São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), que já realizaram revisões semelhantes em busca de maior transparência. No interior de São Paulo, cidades como São José dos Campos também promoveram atualizações recentes após longos períodos sem revisão. Municípios de outros estados, como Cascavel (PR), Maringá (PR) e Blumenau (SC), também implementaram mudanças para garantir a sustentabilidade financeira das administrações.

A adequação da base de cálculo é considerada fundamental para a saúde financeira das prefeituras. Ao garantir uma arrecadação atualizada, os municípios asseguram a continuidade de investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura urbana.

Em modelos adotados por outras cidades grandes, a revisão da PGV permitiu, além da correção de valores, o ajuste de faixas de isenção, o que pode beneficiar famílias de menor renda. Em Piracicaba, a iniciativa é apresentada como um passo para o fortalecimento da governança fiscal e para a construção de um sistema tributário mais equilibrado e transparente, visando o desenvolvimento urbano a longo prazo.

Texto Da Redação

Publicado por Danilo Telles/Grupo Metropolitana