Ministra Fernanda Machiaveli - Foto: Reprodução/Canal GOV
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo federal incluiu 230 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária desde o início de 2023. Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, com a participação de veículos como a TV Metropolitana, a titular da pasta detalhou estratégias para reduzir a concentração fundiária e ampliar a oferta de alimentos no país.
Segundo a ministra, o balanço atual contabiliza a criação de 27 mil novos lotes de assentamento. Machiaveli destacou que a estrutura do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) passou por uma reestruturação para viabilizar esses números, incluindo a contratação de servidores e a implementação do programa "Terra da Gente", focado na obtenção de novas áreas.
Apresentadora Karine Melo - Foto: Reprodução/Canal GOV
Para garantir a permanência das famílias no campo, o ministério anunciou o investimento de R$ 1,7 bilhão em crédito instalação. O recurso é destinado à estruturação inicial da produção para famílias que saem de situações de vulnerabilidade social (inscritas no CadÚnico).
“Essas famílias têm direito a um suporte para estruturar a produção. É um crédito facilitado, com até 90% de desconto para quem paga em dia”, explicou a ministra. O objetivo, segundo ela, é garantir que o produtor não receba apenas a "terra nua", mas tenha condições de iniciar o cultivo e acessar políticas públicas de assistência técnica.
A estratégia de obtenção de áreas citada pela pasta envolve diferentes frentes:
- Adjudicação: Uso de terras de grandes devedores da União para quitar dívidas.
- Decretos de desapropriação: Novas assinaturas previstas para o mês de abril.
- Câmara Técnica de Destinação: Órgão instituído para deliberar sobre o uso de terras públicas federais.
Jornalista Danilo Telles - Foto: Reprodução/Canal GOV
Machiaveli citou dados do Censo Agropecuário para justificar a urgência das medidas. Segundo a ministra, embora a agricultura familiar represente 77% das propriedades rurais brasileiras, ela ocupa apenas 23% da área agricultável.
"Muitas famílias aguardam o acesso à terra para produzir alimentos e viverem da terra. Com isso, conseguimos aumentar a oferta de produtos nas cidades", defendeu. A pasta também informou que trabalha na regularização de territórios quilombolas e no desenvolvimento da plataforma "Terras do Brasil", ferramenta voltada para a transparência fundiária e redução de conflitos no campo.
Texto e Publicação Enzo Oliveira/Jornalista | Grupo Metropolitana