Foto: Assessoria Parlamentar
Em suas redes sociais, a deputada estadual Professora Bebel (PT), primeira presidenta licenciada da Apeoesp, comemorou a aprovação da Medida Provisória 1334/2026, pelo Senado Federal, que oficializa o novo valor do Piso Nacional do Magistério e altera de forma definitiva as regras para os próximos reajustes da categoria e cobra do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o seu cumprimento. A aprovação foi simbólica e unânime no Plenário do Senado, sob a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Bebel destaca que como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, a matéria segue agora para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o que deverá ocorrer nos próximos dias.
Com a aprovação da PM, o Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica foi oficializado em R$ 5.130,63 para a jornada de 40 horas semanais. “O valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior (que era de R$ 4.867,77) e garante um ganho real (acima da inflação) de aproximadamente 1,5%. “A regra e o valor estipulado também se aplicam a professores com contratos temporários”, explica a deputada Bebel.
Segundo ela, no entanto, a grande novidade aprovada, além do valor imediato, é a mudança na fórmula de correção anual do piso, vinculando o reajuste ao novo Fundeb para dar mais previsibilidade aos prefeitos e governadores e garantir proteção do poder de compra dos professores.
Com a definição do novo valor do piso nacional do magistério, a deputada Professora Bebel chama a atenção do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que cumpra a lei. “Chega de abono complementar. Em São Paulo, lutamos pela aplicação correta do piso nacional, como salário inicial da carreira do Magistério e reajustes anuais aplicados no salário-base, com repercussão em todos os níveis e faixas”, completa.
Texto: Vanderlei Zampaulo/Jornalista
Publicado por Danilo Telles/Grupo Metropolitana