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Caso teria acontecido em 2015 durante a gestão Gabriel Ferrato; companheira e dois filhos receberão R$ 30 mil cada por danos morais

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da Vara da Fazenda Pública de Piracicaba que responsabilizou o Município pelo diagnóstico tardio de um tumor cerebral em um paciente que morreu após o agravamento da doença. A companheira e os dois filhos da vítima deverão receber indenização de R$ 30 mil cada por danos morais.

De acordo com a prefeitura de Piracicaba, o caso aconteceu em 2015, durante a gestão Gabriel Ferrato.

Segundo o processo, o homem procurou atendimento na rede pública seis vezes ao longo de 57 dias até conseguir realizar uma tomografia, exame que identificou o tumor cerebral.

Após o diagnóstico, ele foi submetido a uma cirurgia e passou por sessões de radioterapia. Apesar do tratamento, não resistiu à gravidade do quadro e morreu.

Ao analisar o recurso apresentado pelo município, o relator do caso, desembargador Eduardo Prataviera, destacou que a perícia apontou falhas no atendimento e concluiu que a demora na investigação do caso pode ter contribuído para o agravamento da doença, incluindo a não realização do tratamento oncológico adequado “Percebe-se que a providência da avaliação especializada e investigação radiológica apenas sobreveio quando o quadro clínico apresentou nítido agravamento”, escreveu o magistrado.

Para o magistrado, houve relação entre a conduta dos agentes públicos e a perda da oportunidade de um diagnóstico mais rápido e de um tratamento realizado no momento adequado.

Os desembargadores Francisco Bianco e Nogueira Diefenthäler completaram a turma de julgamento. A votação foi unânime.

O que diz a atual administração

Procurada pela equipe de jornalismo do Grupo Metropolitana, a prefeitura enviou a seguinte nota. Leia abaixo 👇

“A Prefeitura de Piracicaba informa que foi notificada pela justiça sobre o atendimento, que ocorreu em 2015, e que vai recorrer da decisão.”

Por: Enzo Oliveira | Grupo Metropolitana