Foto: Divulgação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a indisponibilidade de bens do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, até o limite de R$ 119.216.703,15. A decisão ocorre no âmbito de um desdobramento da Operação Transparência e apura indícios de direcionamento irregular de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

Além do bloqueio patrimonial, a medida determina a suspensão imediata da execução de despesas ligadas a 21 emendas investigadas, independentemente da fase orçamentária, e exige o envio de documentos sobre a tramitação interna desses valores pela Câmara dos Deputados.

Segundo as apurações da Polícia Federal, Valdemar teria exercido influência na destinação de verbas mesmo sem ocupar cargo no Congresso Nacional, utilizando servidores da Câmara e ocultando a origem das indicações sob o nome formal de parlamentares. Os fatos sob investigação enquadram-se, em tese, nos crimes de peculato-desvio e associação criminosa.

Em nota oficial, a defesa de Valdemar Costa Neto negou a prática de crimes, classificou a decisão como baseada em premissas frágeis e argumentou que a atuação de um dirigente partidário na articulação política e no diálogo com parlamentares é legítima. A defesa também apontou que a Procuradoria-Geral da República manifestou-se contrária às medidas cautelares e afirmou que adotará as providências judiciais cabíveis para reverter a restrição.

Texto e Publicação Danilo Telles/Jornalista | Grupo Metropolitana